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Fim da Contribuição Audiovisual

Para: Presidente da Assembleia da República

Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio manifestar a nossa oposição à manutenção da Contribuição Audiovisual, atualmente cobrada mensalmente através da fatura da eletricidade.

Consideramos esta taxa injusta e desajustada à realidade atual, uma vez que:

Duplicação de custos – As famílias portuguesas já pagam mensalmente serviços de televisão e conteúdos audiovisuais a empresas privadas como a MEO, Vodafone, NOS e outros fornecedores. Acrescentar ainda a taxa audiovisual representa uma sobrecarga financeira sem justificação.

Mudança nos hábitos de consumo – A maioria da população acede hoje a conteúdos através de serviços pagos de streaming e operadores privados, o que torna a contribuição obrigatória para a RTP um encargo redundante para quem não usufrui diretamente desse serviço.

Peso económico nas famílias – Numa altura de aumento do custo de vida, qualquer encargo adicional torna-se um peso desnecessário para os portugueses, penalizando especialmente famílias de baixos rendimentos e idosos.

Assim, exigimos a revisão imediata deste modelo e o fim da Contribuição Audiovisual, promovendo uma política mais justa e equilibrada para todos os cidadãos.



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Esta petição foi criada em 08 outubro 2025
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