Proteger as Crianças contra o Discurso de Ódio
Para: País, Humanistas, Democratas, professores, educadores. Eleitores, CNE. Tribunal constitucional.
A proteção das crianças é uma responsabilidade fundamental do Estado e da sociedade. Nenhuma criança deve ser exposta a discursos ou ambientes que possam comprometer o seu desenvolvimento emocional, intelectual e moral.
Nos últimos tempos, tem-se verificado a presença de menores em ações políticas onde são veiculadas mensagens de intolerância, discriminação e incitamento ao ódio. Tais contextos, marcados por linguagem agressiva e manipulação ideológica, são incompatíveis com o dever de garantir um ambiente saudável e educativo às gerações mais novas.
Por este motivo, propomos que seja interdita a presença de menores de 18 anos em comícios, manifestações ou eventos partidários promovidos pelo partido Chega, de modo a salvaguardar o seu direito a uma formação cívica equilibrada, livre de discursos extremistas ou desinformação política.
As crianças têm o direito de crescer num ambiente de respeito, verdade e tolerância. Proteger as crianças de ideologias nocivas é proteger a democracia e o futuro do nosso país.
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