Pela libertação imediata de Mariana Mortágua e dos cidadãos portugueses detidos ilegalmente.
Para: Primeiro-Ministro de Portugal; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Presidente da República Portuguesa; Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República; Provedora de Justiça
Exigimos que o Estado português atue de forma firme e imediata para garantir a libertação de Mariana Mortágua e dos restantes cidadãos portugueses detidos ilegalmente.
A detenção arbitrária de qualquer cidadão português constitui uma violação grave dos princípios do direito internacional e dos direitos humanos fundamentais. O Governo português tem a obrigação de defender, sem hesitação, a integridade física e a liberdade dos seus cidadãos, independentemente da sua filiação partidária, crença ou posição política.
É profundamente preocupante que, perante uma situação tão grave, existam forças políticas que escolham responder com indiferença ou hostilidade. A criação de uma petição para impedir o regresso de uma cidadã portuguesa detida ilegalmente é um gesto de desumanidade e de desprezo pelos valores mais elementares da solidariedade e da justiça.
Um partido que se revele incapaz de demonstrar empatia e respeito pelos direitos humanos fundamentais, mesmo em situações de sofrimento e injustiça, demonstra não ter condições morais para aspirar a representar ou governar o povo português. A política deve ser um espaço de defesa da vida e da dignidade humana — nunca de exclusão ou vingança.
A indiferença ou a demora em agir perante uma injustiça desta magnitude compromete a credibilidade de Portugal enquanto Estado de Direito e membro da comunidade internacional comprometida com a defesa da dignidade humana.
Pedimos, por isso, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Governo português que:
1. Exijam oficialmente a libertação imediata dos cidadãos portugueses detidos arbitrariamente;
2. Ativem todos os mecanismos diplomáticos e jurídicos disponíveis;
3. Garantam transparência total na comunicação pública sobre as diligências tomadas.
A solidariedade não é uma questão partidária — é uma questão de humanidade. Nenhum cidadão deve ser abandonado quando são violados os seus direitos fundamentais.
