Petição ao Estado Português para garantir o regresso seguro dos cidadãos portugueses detidos na flotilha humanitária rumo a Gaza
Para: Governo Português, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Presidência da República
Nos últimos dias, cidadãos portugueses (Mariana Mortágua; Sofia Aparício; Miguel Duarte e Diogo Cunha) integraram uma flotilha internacional com destino a Gaza, levando ajuda humanitária essencial a uma população que há demasiado tempo sofre as consequências de um bloqueio inumano e de uma crise humanitária sem precedentes. Essas pessoas, movidas por princípios de solidariedade e defesa dos direitos humanos, foram detidas pelas autoridades israelitas durante o percurso — uma ação que levanta sérias questões sobre a legalidade e a legitimidade da sua detenção.
O Estado português tem o dever, consagrado na Constituição e no Direito Internacional, de proteger os seus cidadãos, sobretudo quando estes se encontram em situação de privação de liberdade em território estrangeiro, no exercício de atos pacíficos e humanitários.
Não podemos aceitar o silêncio, a indiferença ou a tibieza diplomática face à detenção de cidadãos que, em nome da justiça e da humanidade, procuravam fazer aquilo que muitos governos hesitam em fazer: levar esperança, alimentos e medicamentos a uma população cercada e exausta. Estes homens e mulheres não cometeram crimes. Cometeram, isso sim, o ato corajoso de tentar romper o muro da apatia internacional.
Assim, exigimos que o Governo Português e o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
-Tomem todas as medidas diplomáticas e legais necessárias para garantir o regresso imediato e seguro dos cidadãos portugueses detidos;
-Solicitem informação transparente e oficial sobre as condições da sua detenção e o seu estado físico e psicológico;
-Manifestem publicamente a posição de Portugal em defesa da liberdade de expressão, da ação humanitária e do respeito pelo direito internacional;
-Apoiem, em todas as instâncias internacionais possíveis, os esforços para pôr fim ao bloqueio de Gaza e às violações reiteradas do direito humanitário.
Ser português é também ser solidário, é recusar o conformismo perante a injustiça e a violência. As pessoas detidas nesta flotilha representam o melhor do nosso país — o espírito humanista, o compromisso com a dignidade humana e a coragem de agir onde o poder se cala.
Pedimos, pois, a todos os cidadãos e cidadãs de boa vontade que assinem esta petição, como gesto de solidariedade ativa e de exigência democrática. Nenhum português deve ser deixado para trás por ter escolhido defender a vida e a paz.
Assina. Exige. Faz ouvir a tua voz.
