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Instaurar processo disciplinar a juiz que libertou agressores de valongo

Para: Conselho superior da magistratura

No dia 3 de setembro um casal foi espancado violentamente em Valongo por um grupo de pessoas. Os agressores foram a tribunal e o juiz libertou os apesar de um dos elementos do casal ter ficado ferido com gravidade.
É necessário que o poder judicial cumpra a sua função e neste caso punir os agressores. Se o juiz não cumpre a sua função deve ser alvo de processo disciplinar.
A entidade responsável por instaurar o processo disciplinar é o conselho superior da magistratura.
Esta petição pública tem como objetivo que o processo disciplinar seja instaurado e assim prevenir este tipo de situações.



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Esta petição foi criada em 04 outubro 2025
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