Responsabilização Política por Atos de Risco Geopolítico com Bandeira Nacional
Para: Presidente da república, procuradoria-geral da república, comissão de ética do parlamento.
Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio exigir que os representantes políticos e figuras públicas portuguesas envolvidas na ação da flotilha humanitária que hasteou a bandeira portuguesa em território marítimo potencialmente hostil sejam avaliados e responsabilizados pelas implicações geopolíticas e diplomáticas que tal gesto pode acarretar.
consideramos que:
O uso da bandeira nacional em contexto de provocação internacional pode configurar risco à soberania portuguesa
A ação foi realizada sem consenso nacional, nem debate público transparente
Tal gesto desvia o foco das responsabilidades internas e pode comprometer a segurança e a neutralidade do Estado.
Solicitamos que os envolvidos sejam avaliados juridicamente e politicamente por possível violação dos deveres constitucionais e por traição simbólica à pátria.
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