Contra a Aplicação de Herbicidas na Via Pública Sem Aviso Prévio
Para: Câmara Municipal de Portimão; EMARP
Exmos. Senhores,
Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apresentar uma petição pública com vista à resolução urgente de uma situação que coloca em risco a saúde pública e o bem-estar animal no concelho de Portimão.
Tem-se verificado a aplicação de herbicidas químicos em relvados, passeios e outros espaços públicos por parte da empresa municipal Emarp, com o objetivo de controlo de infestantes. No entanto, esta prática tem sido realizada sem qualquer tipo de sinalização ou aviso prévio à população.
Esta ausência de comunicação e sinalização representa um perigo real e imediato, especialmente para os animais de companhia que circulam livremente nestas áreas e que, inadvertidamente, entram em contacto com substâncias tóxicas. Além disso, expõe crianças, idosos e outros cidadãos vulneráveis a potenciais riscos de intoxicação.
Assim, os peticionários solicitam à Câmara Municipal de Portimão que:
1. Imponha à Emarp o cumprimento rigoroso das normas de segurança relativas à aplicação de produtos fitofarmacêuticos em espaços públicos.
2. Assegure que seja colocada sinalização visível e adequada nos locais tratados, com indicação clara da data e tipo de produto utilizado.
3. Promova campanhas de sensibilização junto da população sobre os riscos associados a estes produtos e as medidas de precaução a adotar.
4. Avalie alternativas menos nocivas para o controlo de infestantes, privilegiando métodos ecológicos e sustentáveis.
Esta petição visa proteger a saúde dos munícipes, garantir o bem-estar dos animais e promover práticas responsáveis na gestão dos espaços públicos.
Portimão, 27 de setembro de 2025
Com os melhores cumprimentos,
João Ruela Soares
