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Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odemira,
Os abaixo-assinados, cidadãos, residentes e/ou encarregados de educação de alunos do Centro Escolar
de São Luís, vêm por este meio expressar a sua profunda preocupação com a falta de segurança
rodoviária e pedonal nas imediações da referida escola nomeadamente na interseção da M532 com a Rua
Engenheiro Duarte Pacheco e Rua do Cercal.A zona envolvente ao estabelecimento de ensino apresenta sérios riscos para os alunos, encarregados
de educação e restante comunidade, sobretudo nos horários de entrada e saída da escola, devido a
vários fatores preocupantes, nomeadamente:
– Circulação frequente de veículos em excesso de velocidade, incluindo veículos pesados de grande
porte; em particular no sentido V.N. De Milfontes – São Luís
– Sinalização vertical insuficiente e pouco visível**, comprometendo a perceção do risco por
parte dos condutores;
– Falta de passeios adequados, obrigando muitas vezes os peões a circular na berma da estrada e na
própria estrada;
– Ausência de barreiras ou separadores de segurança entre a via e a zona pedonal, expondo os peões
a riscos acrescidos;
– Falta de medidas eficazes de acalmia de tráfego que desincentivem a velocidade excessiva;
– Ausência de presença policial ou controlo de trânsito nas horas de maior movimento;
Condições gerais que desincentivam a mobilidade segura e autónoma das crianças.
É importante destacar que a situação atual vai no sentido oposto de todas as medidas de prevenção de
acidentes rodoviários, incluindo aquelas implementadas através de diversos programas pedagógicos que
têm sido aplicados em estabelecimentos de ensino público. Estes programas, que visam sensibilizar e
educar para a segurança rodoviária, não têm efeito prático quando a infraestrutura rodoviária não acompanha as orientações de segurança. Pelo contrário, a ausência de condições adequadas de segurança nas imediações da escola põe em risco o que se tenta ensinar e implementar nas escolas, gerando uma contradição entre as boas práticas pedagógicas e a realidade no terreno.
Tendo em conta o exposto, e com o objetivo de evitar acidentes e promover a segurança de todos os que
frequentam e vivem próximo do Centro Escolar de São Luís, vimos solicitar ao Município de Odemira a
implementação urgente das seguintes medidas:
1. Reforço e melhoria da sinalização vertical e horizontal, com destaque para sinalização de zona
escolar e limitação de velocidade;
2. Instalação de lombas, passadeiras elevadas e/ou outros dispositivos de acalmia de tráfego;
3. Avaliação da circulação de veículos pesados na área, nomeadamente restrições de horário ou de
trajeto;
4. Construção ou requalificação de passeios contínuos e seguros;
5. Instalação de barreiras de proteção ou separadores físicos entre a via e a zona pedonal;
6. Melhoria da iluminação pública nas zonas pedonais e nas passadeiras;
7. Aumento da presença policial ou colocação de agentes de trânsito nos períodos críticos;8. Criação de campanhas de sensibilização dirigidas aos condutores que circulam naquela zona.
É do interesse de toda a comunidade que o ambiente escolar seja seguro e promotor da mobilidade
pedonal, especialmente para as crianças, que são os utentes mais vulneráveis da via pública.
Confiamos que o Município de Odemira, na sua responsabilidade e competência, atenderá a este apelo
com a urgência e o empenho que a situação exige.
Petition
For the Improvement of Road and Pedestrian Safety
Near the São Luís School Center
National Road M532,
Engineer Duarte Pacheco Street, and
Cercal Street
Municipality of Odemira
E-mail:
[email protected]
Praça da República
7630-139 Odemira
To the Honorable Mayor of the Municipality of Odemira,
We, the undersigned citizens, residents and/or legal guardians of students from the São Luís School Center, hereby express our deep concern regarding
the lack of road and pedestrian safety in the vicinity of the mentioned school, particularly at the intersection of M532 with Engineer Duarte Pacheco
Street and Cercal Street.
The area surrounding the school presents serious risks to students, legal guardians, and the community, especially during school entry and exit hours,
due to several concerning factors, namely:
• Frequent circulation of vehicles exceeding speed limits, including large heavy-duty vehicles, especially in the direction of V.N. de Milfontes –
São Luís.
• Insufficient and poorly visible vertical signage, compromising drivers' risk perception.
• Lack of proper sidewalks, often forcing pedestrians to walk on the shoulder or on the road itself.
• Absence of barriers or safety dividers between the roadway and pedestrian zones, exposing pedestrians to additional risks.
• Lack of effective traffic calming measures to discourage excessive speed.
• Absence of police presence or traffic control during peak hours.
These conditions discourage safe and autonomous mobility for children.
It is important to highlight that the current situation contradicts all road safety accident prevention measures, including those implemented through
various educational programs that have been applied in public schools. These programs, aimed at raising awareness and educating for road safety, have
no practical effect when the road infrastructure does not follow safety guidelines. On the contrary, the lack of proper safety conditions in the school
vicinity undermines what is being taught and implemented in schools, creating a contradiction between good pedagogical practices and the reality on
the ground.Given the above, and with the objective of preventing accidents and promoting safety for all those who attend and live near the São Luís School
Center, we hereby request the Municipality of Odemira to urgently implement the following measures:
1. Strengthening and improving vertical and horizontal signage, particularly school zone signage and speed limit signs.
2. Installation of speed bumps, raised crosswalks, and/or other traffic calming devices.
3. Evaluation of heavy vehicle traffic in the area, including possible restrictions on hours or routes.
4. Construction or renovation of continuous and safe sidewalks.
5. Installation of protective barriers or physical dividers between the roadway and pedestrian areas.
6. Improvement of public lighting in pedestrian zones and at crosswalks.
7. Increased police presence or deployment of traffic officers during critical periods.
8. Creation of awareness campaigns targeting drivers in the area.
It is in the interest of the entire community that the school environment is safe and promotes pedestrian mobility, especially for children, who are the
most vulnerable road users.
We trust that the Municipality of Odemira, in its responsibility and competence, will address this request with the urgency and dedication that the
situation requires.