Por mais segurança, inclusão e justiça nas escolas — revisão da contagem de rácios e reforço de recursos humanos

As comunidades escolares em Portugal vivem uma situação preocupante: a aplicação rígida dos rácios legais de assistentes operacionais, assistentes técnicas e técnicos superiores (como terapeutas), não reflete a realidade quotidiana das escolas.

Atualmente, as contas desses rácios **incluem funcionários que estão em situação de baixa médica ou impossibilitados de desempenhar funções**, o que cria um falso equilíbrio nos números oficiais. Na prática, isto traduz-se em **falta de pessoal disponível, sobrecarga laboral, insegurança para crianças e jovens e fragilidade no apoio às necessidades educativas específicas**.

? O que defendemos:

*Que as baixas médicas não sejam contabilizadas nos rácios oficiais**, uma vez que não correspondem a recursos humanos efetivamente presentes na escola.
*Reforço do número de assistentes operacionais, garantindo que existam profissionais suficientes para assegurar as tarefas diárias com dignidade e sem sobrecarga.
*Integração de mais assistentes técnicas e técnicos superiores**, nomeadamente terapeutas e especialistas, para promover uma escola inclusiva, capaz de responder a alunos com necessidades diversas.
*Garantia de um ambiente seguro e inclusivo para todas as crianças e jovens**, valorizando também o bem-estar e condições de trabalho de todos os trabalhadores da educação.

?O que pedimos:

A revisão urgente da forma como os rácios são calculados no sistema educativo, garantindo que apenas profissionais presentes e em funções sejam contabilizados, e que seja feito investimento real no reforço humano das escolas públicas.

Uma escola segura, inclusiva e justa ,depende de recursos humanos adequados e efetivo, não de números formais que mascaram carências graves.

Convidamos todos a assinar esta petição para exigir ao Ministério da Educação e ao Governo que atuem em defesa das nossas crianças, das famílias e dos profissionais da educação.

A ESCOLA PÚBLICA É UMA ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS!

Qual a sua opinião?