Por uma Democracia Cidadã e Livre de Interesses Partidários
Para: Assembleia da República
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o atual estado da política nacional, frequentemente marcada por confrontos partidários, ausência de consensos e episódios recorrentes de corrupção, em detrimento do verdadeiro interesse público e do bem-estar de Portugal.
Consideramos que o modelo vigente, assente na lógica partidária, tem dificultado o diálogo construtivo, enraizando interesses particulares e afastando os representantes das reais necessidades do povo. A persistência de guerras entre partidos e a prevalência de interesses de grupos sobre o interesse comum têm bloqueado o progresso político, económico e social do país.
Propomos, assim:
- O início de um debate nacional para reformar o sistema político, rumo a uma democracia assente na participação direta dos cidadãos, livre de partidos no exercício do poder executivo e legislativo;
- A criação de mecanismos de representação cidadã – como assembleias de cidadãos independentes e selecionados de forma transparente – que promovam consensos e coloquem em primeiro plano a resolução dos problemas nacionais;
- O reforço das leis e práticas de combate à corrupção, incluindo penas mais severas para titulares de cargos públicos condenados, novas ferramentas digitais de transparência e proteção efetiva dos denunciantes.
Pretende-se, com esta petição, promover uma profunda reflexão e mudança institucional, para que a política portuguesa passe a servir, de forma inequívoca, o interesse geral, assegurando condições de vida mais dignas para todos, sem espaço para corrupção, clientelismo ou guerras partidárias.
Por uma nova cultura política, mais ética, participativa e transparente, apelamos à Assembleia da República para ouvir e debater esta proposta.
Pelos Portugueses. Por Portugal.