Construção de Parques Caninos em Portimão

Exmo. Sr. Presidente,

Nós, abaixo-assinados, cidadãos e residentes do concelho de Portimão, vimos por este meio solicitar a criação de parques caninos, devidamente vedados, com e sem equipamentos, que permitam aos cães correr, brincar e socializar em segurança e sem trela, sob supervisão dos seus tutores.

Fundamentação:

Atualmente, de acordo com o Decreto-Lei n.º 314/2003, é obrigatório o uso de trela e, em certos casos, de açaime em espaços públicos. Embora compreendamos os motivos de segurança pública que fundamentam esta lei, a verdade é que a impossibilidade de soltar os cães livremente dificulta o seu bem-estar físico e mental, limitando a sua capacidade de socialização e de exercício físico adequado. Estas limitações podem contribuir para o desenvolvimento de comportamentos problemáticos, como o stress, ansiedade e agressividade nos animais.

Além disso, a ausência de espaços próprios para cães circularem em liberdade em Portimão leva, muitas vezes, a que tutores optem por soltar os seus animais em espaços públicos não adequados, o que aumenta o risco de incidentes, prejudica a convivência social e, infelizmente, pode até contribuir para o abandono animal.

A importância de um parque canino:

Um parque canino é um espaço vedado, seguro e específico para cães, onde os animais podem interagir entre si e libertar energia de forma controlada e segura. Estes espaços:

Promovem o bem-estar físico e psicológico dos animais;

Estimulam a socialização entre cães e também entre os seus tutores;

Reduzem comportamentos indesejados associados à falta de exercício;

Diminuem o número de cães soltos na via pública e de dejetos em locais impróprios;

Melhoram a qualidade de vida tanto dos animais quanto das suas famílias humanas.

Requisitos sugeridos para os parques:

Espaço vedado e seguro, com zonas distintas para cães de diferentes portes, se possível;

Equipamentos de recreação e agilidade (opcional mas desejável);

Bebedouros, áreas com sombra natural ou artificial, e contentores para recolha de dejetos;

Piso adequado para corrida e brincadeira;

Sinalização clara sobre as regras de utilização.

Porquê agora?

Tem-se verificado um aumento expressivo do número de cães nesta zona da cidade, o que evidencia a necessidade urgente de infraestruturas adequadas para responder a esta realidade. Tomando como exemplo a cidade de Lisboa, que já conta com mais de 10 parques caninos distribuídos pelo seu território, é tempo de Portimão dar um passo semelhante, posicionando-se como um concelho moderno, inclusivo e pet-friendly.

Benefícios para o concelho de Portimão:

Valorização do espaço público e ambiental;

Promoção da adoção responsável e combate ao abandono animal;

Incentivo ao convívio comunitário e cidadania ativa;

Atração de visitantes que viajam com os seus animais, fomentando o turismo pet-friendly.

Por todas estas razões, apelamos à Câmara Municipal de Portimão, na pessoa do seu Presidente, Dr. Álvaro Bila, que considere com a máxima atenção esta proposta e inclua nos seus planos urbanísticos a construção de um ou mais parques caninos no concelho, com prioridade para as zonas residenciais mais populosas e com maior densidade de animais de companhia.

Na certeza de que partilha das preocupações aqui expressas, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.

Portimão, 2 de Setembro 2025

Moradores de Portimão

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