Contra o Cyberbullying e Perfis de Humilhação nas Redes Sociais
Para: Ministério Público de Portugal Assembleia da República
Percebi ?? Vamos reforçar o modelo de petição para ficar mais forte e impactante, incluindo os pontos que pediste: as mortes e suicídios ligados ao cyberbullying, e a falta de proteção em Portugal no caso do TikTok.
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?? Modelo de Petição Pública (versão reforçada)
Título da Petição:
Contra o Cyberbullying e Perfis de Humilhação nas Redes Sociais
Exposição de Motivos:
O cyberbullying é uma forma de violência psicológica e social que tem crescido em Portugal, especialmente através de páginas, perfis ou grupos criados com o único objetivo de expor, humilhar e insultar pessoas.
Este fenómeno já ultrapassou a barreira da simples “brincadeira”: existem vítimas que chegaram ao limite do desespero, levando a casos de depressão grave, automutilação e até suicídios. Cada vida perdida é uma prova de que este problema não pode continuar a ser ignorado.
Em Portugal, plataformas como o TikTok não oferecem mecanismos de proteção eficazes para os utilizadores. Perfis criados apenas para humilhar e ofender permanecem ativos, apesar das denúncias, e a ausência de resposta rápida deixa as vítimas sem defesa.
Consideramos que dar palco a este tipo de conteúdos é contribuir ativamente para o problema. O silêncio ou a indiferença apenas aumentam o sofrimento das vítimas.
Os peticionários defendem que:
1. O Estado Português, através do Ministério Público e da Assembleia da República, deve reforçar os mecanismos legais de combate ao cyberbullying.
2. As plataformas digitais, incluindo o TikTok, devem ser responsabilizadas quando permitem a criação e manutenção de perfis dedicados à humilhação pública.
3. Deve ser criada uma linha de ação rápida para denúncias, com remoção imediata de conteúdos abusivos e proteção efetiva das vítimas.
4. O tema do cyberbullying deve ser reconhecido como questão de saúde pública, dado o impacto psicológico e social que provoca, incluindo casos de suicídio.
Nestes termos, os abaixo-assinados solicitam ao Ministério Público e à Assembleia da República que atuem de forma firme e urgente contra o cyberbullying em Portugal.
Local e Data:
Portugal,28 /08/2025
Assinaturas:
(Nome, nº de CC ou identificação, assinatura)
