Pena máxima de 25 anos para incendiários
Para: RTP | TVI | CMTV | SIC| NOW | Assembleia da República | José Luís Carneiro | Luís Montenegro | Mariana Mortágua | Paulo Raimundo | André Ventura | Mariana Leitão | Rui Ribeiro | Inês de Sousa Real | Patrícia Gonçalves | oão Lourenço Monteiro
Todos os anos, Portugal enfrenta a tragédia dos incêndios florestais. As chamas destroem casas, florestas, animais e, infelizmente, muitas vezes tiram vidas humanas. O esforço dos bombeiros e de toda a população não pode ser em vão, enquanto aqueles que provocam estes crimes ficam com penas leves ou encontram desculpas legais para escapar à justiça.
Os incendiários não podem continuar a alegar problemas mentais, consumo de álcool ou outras justificações para evitar cumprir penas sérias. Os danos que causam são irreparáveis e atingem todo o país.
Com esta petição, exigimos que:
- Os crimes de incêndio florestal sejam punidos com a pena máxima de 25 anos de prisão.
- Nos casos em que exista doença mental comprovada, o arguido cumpra internamento obrigatório em unidade psiquiátrica pelo mesmo período da pena, nunca regressando em liberdade antes desse tempo.
- Se acabe com a sensação de impunidade que tantos cidadãos sentem perante a devastação causada pelos incêndios.
Portugal precisa de leis firmes que protejam as pessoas, os animais e a natureza. Basta de tragédias sem justiça!
Assine esta petição para exigir alterações legislativas que imponham penas exemplares e efetivas a todos os incendiários.
Nota: O nº de B.I. / Cartão de Cidadão é exigido por lei para a petição ser válida na Assembleia da República. Os dados são confidenciais e só usados para este fim.
