Petição ao Ministério da Educação pela Reversão das Alterações ao Calendário Escolar 2025/2026
Para: Exmo. Senhor Ministro da Educação,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, expressar a sua oposição às alterações recentemente introduzidas ao calendário escolar do ano letivo de 2025/2026, publicadas em Diário da República.
De acordo com o despacho, as férias de Natal passarão a começar apenas no dia 17 de dezembro de 2025 (e não no dia 16, como estava previsto) e o regresso às aulas está agora marcado para o dia 2 de janeiro de 2026, uma sexta-feira, em vez da data anteriormente definida, 5 de janeiro de 2026, uma segunda-feira.
Apesar de o número total de dias letivos se manter, esta decisão levanta sérias preocupações:
1. O regresso a 2 de janeiro é desajustado.
Voltar às aulas numa sexta-feira, por apenas um dia, não traz qualquer benefício pedagógico e apenas interrompe de forma artificial o período de descanso.
2. Perturba a vida familiar e escolar.
Muitas famílias e professores organizam viagens e estadias nesta altura do ano. Alterar o calendário a tão curto prazo compromete planos já feitos e cria instabilidade desnecessária.
3. Não existe necessidade real.
O esforço logístico de abrir escolas (transportes, cantinas, pessoal auxiliar, horários) para apenas um dia letivo é totalmente desproporcionado face ao reduzido impacto educativo.
4. Afeta o bem-estar de alunos e profissionais.
As férias de Natal e Ano Novo são essenciais para recuperar energias antes de um segundo período exigente. Cortar este descanso fragiliza o equilíbrio físico e emocional de toda a comunidade escolar.
Perante isto, solicitamos ao Ministério da Educação que reverta esta decisão e mantenha o calendário inicial, com férias de Natal a começar a 16 de dezembro de 2025 e regresso às aulas a 5 de janeiro de 2026.
Esta alteração, embora pareça pequena, terá consequências negativas para milhares de alunos, professores, funcionários e famílias. O calendário escolar deve servir a comunidade educativa, não complicar-lhe a vida.
Apelamos, por isso, ao bom senso do Ministério da Educação para reavaliar esta decisão em prol da estabilidade, do bem-estar e da qualidade do ensino.
Os abaixo-assinados
