Por prisão efetiva de 20 anos para todos os incendiários
Para: Assembleia da República
Todos os anos, Portugal sofre com a tragédia dos incêndios florestais. Estes incêndios provocam:
A morte de bombeiros que arriscam a vida para proteger todos nós;
A morte e sofrimento de civis que ficam encurralados pelas chamas;
A destruição de habitações, meios de subsistência e património natural insubstituível;
Custos económicos e ambientais de enorme dimensão.
Apesar da gravidade destes crimes, muitas vezes as penas aplicadas não são proporcionais às consequências devastadoras. Há ainda situações de reincidência, em que incendiários voltam a provocar destruição e pôr vidas em risco.
O que pedimos
Reivindicamos que a Assembleia da República:
Altere o Código Penal para que todos os crimes de incêndio doloso tenham uma pena de prisão efetiva mínima de 20 anos, sem possibilidade de pena suspensa ou substituída.
Reforce os mecanismos de fiscalização, investigação e prevenção de incêndios florestais.
Garanta melhores condições de trabalho e equipamentos de proteção aos bombeiros.
Conclusão
Uma sociedade que valoriza a vida e o bem comum não pode continuar a permitir que crimes tão graves tenham respostas judiciais brandas. É urgente uma reforma legal que dê um sinal claro de tolerância zero para todos os incendiários.
Assina esta petição e ajuda a exigir justiça para as vítimas, proteção para os bombeiros e segurança para todos.
