investigação independente sobre os incêndios e a possível ligação com a exploração de lítio
Para: Cidadãos e governantes
Nos últimos meses, Portugal tem sido devastado por incêndios florestais de grande dimensão, com especial incidência em áreas que, coincidentemente, têm sido alvo de interesse para a prospeção e exploração de lítio.
Estes fogos, para além de destruírem património natural, colocarem vidas humanas em risco e afetarem gravemente a economia local, têm provocado a perda irreversível de ecossistemas, solos e biodiversidade.
As populações destas regiões, já pressionadas por projetos de mineração que levantam sérias questões ambientais e sociais, agora enfrentam um cenário de destruição que poderá, intencionalmente ou não, abrir caminho à remoção de obstáculos à exploração mineira — nomeadamente a desvalorização das terras, o desaparecimento de coberto vegetal protegido e a alteração do uso do solo.
Assim, os abaixo-assinados vêm, por este meio, exigir:
1. A abertura imediata de uma investigação independente e transparente, conduzida por peritos nacionais e internacionais sem ligação ao setor mineiro ou a interesses privados, para apurar a origem dos incêndios nas zonas coincidentes com áreas de interesse para exploração de lítio.
2. A suspensão de quaisquer licenças de prospeção e exploração mineira nestas regiões até à conclusão da investigação.
3. A proteção e recuperação integral das áreas afetadas, com prioridade para a reflorestação com espécies autóctones e medidas de prevenção de incêndios.
4. Garantia de participação das populações locais em todas as decisões que digam respeito ao uso e futuro dos seus territórios.
O interesse público e o direito constitucional a um ambiente saudável e equilibrado não podem ser comprometidos em nome de interesses económicos de curto prazo. A verdade sobre a origem destes incêndios deve ser apurada e os responsáveis, caso existam atos criminosos, punidos com todo o rigor da lei.
Por Portugal, pela nossa floresta, pelo nosso futuro.
