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Deixem o Mágico atuar

Para: O Mágico do Porto - Sr Domingos Marques

Introdução:
A cidade do Porto sempre se destacou pela sua riqueza cultural, pela autenticidade das suas gentes e pela forma como acolhe a arte nas suas mais diversas expressões. A arte de rua, em particular, é uma manifestação viva do espírito popular e criativo que caracteriza a identidade portuense.

Neste contexto, apresentamos este manifesto em defesa de Domingos Marques, cidadão portuense de 90 anos de idade, que há mais de 30 anos se dedica à arte da magia de rua, espalhando alegria, surpresa e humanidade pelas ruas e praças da cidade.

Domingos Marques não é um artista comum. A sua figura é conhecida por gerações de portuenses e turistas. Com humildade e alegria, tem realizado pequenas apresentações de magia em vários pontos da cidade, não só como forma de sustento, mas sobretudo por paixão e por acreditar no poder transformador da arte e da expressão artística .

Atualmente, enfrenta sérias limitações impostas por novas normas da Câmara Municipal do Porto, que condicionam fortemente a sua atividade:
• Exige-se uma licença (ainda não concedida encontra se pendente);
• Impede-se a repetição de atuações no mesmo local durante 15 dias consecutivos;
• Foi recentemente advertido pelas autoridades e ameaçado com apreensão do material de trabalho.

Estes constrangimentos estão a causar-lhe medo, insegurança e um sentimento de injustiça, quando o que faz é, há décadas, um serviço cultural e humano inestimável para a cidade.
A cidade do Porto sempre se destacou pela sua riqueza cultural, pela autenticidade das suas gentes e pela forma como acolhe a arte nas suas mais diversas expressões. A arte de rua, em particular, é uma manifestação viva do espírito popular e criativo que caracteriza a identidade portuense.


A Natureza da Arte de Rua:
A arte de rua é, por definição, espontânea, acessível e comunitária. Regras desproporcionadas e processos burocráticos excessivos contribuem para a sua asfixia e desvalorização. Um regulamento que trate todos os casos da mesma forma, sem atender às especificidades individuais, conduz a situações como esta — em que um cidadão idoso, respeitado, sem antecedentes de conflito ou queixa, é tratado como um infrator.

O Apelo:

Assim, os signatários deste manifesto vêm, por este meio, apelar à Câmara Municipal do Porto, para que:
1. Conceda de forma urgente e definitiva a licença ao artista Domingos Marques, garantindo-lhe o direito de continuar a exercer a sua atividade habitual;
2. Adapte o regulamento de atuação artística de rua, introduzindo flexibilidade para casos específicos de artistas seniores, com historial e contributo reconhecido para a cidade;
3. Promova o reconhecimento simbólico e cultural da figura de Domingos Marques como património vivo da cidade do Porto.

Defender Domingos Marques é defender a cultura popular, o direito à expressão artística e a dignidade de quem, com 90 anos, continua a oferecer magia, cor e emoção às ruas da nossa cidade Invicta.

Que esta cidade, conhecida pela sua alma, saiba proteger os que a fazem tão humana.



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Esta petição foi criada em 06 agosto 2025
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