WHO (OMS) e WEF (FEM)
Para: Governo Portuguese
PETIÇÃO AO GOVERNO DE PORTUGAL
Em Defesa da Soberania Nacional e Contra a Adesão ao Tratado Pandémico da OMS e Influência do WEF
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro, Ex.mos Senhores Deputados,
Nós, cidadãos portugueses abaixo assinados, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e oposição à adesão de Portugal ao Tratado Pandémico da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como a qualquer compromisso internacional que implique cedência de soberania nacional a organizações como a OMS ou o Fórum Económico Mundial (WEF).
Motivos da Oposição:
Falta de transparência nas negociações e ausência de consulta pública ou referendo nacional sobre acordos que podem afetar profundamente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses.
O Tratado Pandémico da OMS, aprovado em maio de 2025, embora afirme respeitar a soberania dos países, tem sido criticado por conter cláusulas vagas que podem permitir interferência externa em políticas nacionais de saúde pública.
A proposta de tratado inclui medidas como:
Passaportes sanitários;
Confinamentos obrigatórios;
Censura de informação considerada “desinformação”;
Restrições de mobilidade ligadas ao clima, sob o conceito de “One Health”.
A OMS é uma entidade não eleita democraticamente, e a sua crescente influência sobre decisões nacionais levanta sérias preocupações sobre responsabilidade democrática e soberania constitucional.
Não há evidência pública de acordos recentes entre Portugal e o WEF, mas a crescente influência deste organismo em políticas globais levanta preocupações sobre governação supranacional sem mandato democrático.
Exigimos que o Governo de Portugal:
Rejeite formalmente a adesão ao Tratado Pandémico da OMS nos seus termos atuais;
Garanta que qualquer tratado internacional que possa afetar os direitos dos cidadãos seja debatido e votado no Parlamento, com total transparência;
Promova um referendo nacional sobre qualquer cedência de soberania a organizações internacionais;
Proteja os direitos constitucionais dos cidadãos portugueses, assegurando que nenhuma entidade externa possa impor medidas sanitárias, climáticas ou sociais sem aprovação democrática interna.
Portugal é uma nação livre e soberana. A saúde pública não pode ser usada como pretexto para concentrar poder e silenciar a democracia.
Assinamos esta petição em defesa da nossa liberdade, soberania e futuro.
