Tolerância Zero para incendiários
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Petição Pública:
Tolerância Zero para Incendiários — Prisão Imediata e Pena Máxima
"Portugal arde, ano após ano. Morrem pessoas, famílias perdem tudo, florestas inteiras desaparecem, animais são queimados vivos, comunidades inteiras são destruídas, o nosso património natural desaparece e o país fica mais pobre. Bombeiros perdem a vida a combater a maldade humana. E no fim? O mais revoltante? Os responsáveis ficam impunes — ou recebem penas leves, que envergonham e revoltam o país e desrespeitam as vítimas.
Esta petição exige que a Assembleia da República altere, com urgência, a lei penal portuguesa, para que os crimes de incêndio florestal doloso sejam tratados com a severidade que a sua gravidade impõe. Propomos:
1. Prisão imediata e obrigatória de todos os suspeitos, como medida preventiva, até julgamento e condenação;
2. Aplicação de pena de prisão até 25 anos, sem possibilidade de redução;
3. Eliminação da liberdade condicional ou antecipada para os condenados por fogo posto;
4. Fim dos atenuantes baseados em perturbações mentais ou comportamentais — quem representa uma ameaça deste nível deve ser impedido de repetir o crime;
5. Classificação deste crime como altamente destrutivo e de risco público extremo, equiparando-o a crimes hediondos.
Este é um apelo à justiça. Trata-se de proteger vidas humanas, animais indefesos, o meio ambiente e a segurança de todos os que vivem em zonas de risco. A prevenção só é possível com leis firmes e consequências reais.
Assinamos esta petição para exigir que os nossos representantes ponham fim à impunidade e ajam com a coragem que o momento exige.
Porque arder não pode ser opção. E quem ateia fogo, tem de saber que será punido — sem excepções.
