Por Mais Segurança para os Ciclistas nas Estradas Portuguesas
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Os abaixo-assinados dirigem-se a Vossa Excelência com o objectivo de apelar a uma ação urgente e concreta por parte do Governo e das entidades competentes para garantir a segurança dos ciclistas nas estradas portuguesas.
Com o crescimento do número de utilizadores da bicicleta como meio de transporte diário, de lazer ou desportivo, é imperativo que as nossas infraestruturas rodoviárias acompanhem essa evolução e que a legislação proteja de forma eficaz todos os utentes vulneráveis da via pública.
Infelizmente, continua a verificar-se uma realidade preocupante: os ciclistas são frequentemente alvo de desrespeito por parte de condutores, com consequências por vezes trágicas. A convivência segura entre todos os modos de transporte exige medidas claras, firmes e estruturais.
Neste sentido, esta petição tem como principais objetivos:
Melhoria das Infraestruturas:
Criação e manutenção de ciclovias seguras e devidamente sinalizadas, sobretudo nas zonas urbanas e nos acessos a zonas rurais e turísticas.
Requalificação de estradas perigosas e implementação de sinalização que alerte para a presença de ciclistas.
Reforço da Legislação e Fiscalização:
Aplicação de penas mais pesadas e dissuasoras para condutores que não respeitem a distância mínima de 1,5 metros ao ultrapassar ciclistas, bem como para comportamentos perigosos como o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool ou substâncias ilícitas.
Aumento da fiscalização e da formação cívica para o respeito mútuo entre todos os utilizadores da via pública.
Promoção de uma Mobilidade Sustentável e Inclusiva:
Incentivo ao uso da bicicleta através de campanhas de sensibilização, benefícios fiscais e integração com transportes públicos.
Educação rodoviária nas escolas que promova a partilha segura do espaço público entre condutores, ciclistas e peões.
Obrigatoriedade de Equipamento de Segurança Pessoal e Visibilidade:
Tornar obrigatório o uso de capacete para todos os ciclistas, independentemente da idade ou do tipo de utilização da bicicleta.
Exigir a utilização de luzes diurnas atrás, sempre que a bicicleta circule em vias públicas, como medida essencial para aumentar a visibilidade e reduzir o risco de acidentes.
Obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil.
Acreditamos que investir na segurança dos ciclistas é investir numa mobilidade mais saudável, ecológica e eficiente para todos. É tempo de agir com determinação para que mais vidas não sejam perdidas em estradas que devem ser de todos.
Pelo que solicitamos, respeitosamente, que esta petição seja apreciada e que se tomem medidas concretas no sentido de proteger a vida dos ciclistas em Portugal.
Com os melhores cumprimentos,
Luís Filipe Gonçalves Veloso
Em representação dos signatários da presente petição
