Direito à Habitação para Todos Já: Nacionalize-se o Tecto!
Para: Assembleia da República
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República Portuguesa
Porque somos um povo justo, inclusivo, humanista e sempre prontos a acolher todos — incluindo os que chegaram há dois minutos —, vimos, por este meio, exigir o cumprimento integral, absoluto e imediato do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, que, como todos sabemos (e alguns já decoraram de cor), garante:
> Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.
Ora, "todos" é "todos", certo? Não há cá desculpas orçamentais, critérios de necessidade, tempo de contribuição, legalidade de permanência ou simples bom senso. TODOS — portugueses, estrangeiros, turistas perdidos, refugiados, nómada em trânsito ou recém-desembarcados — devem ter direito a uma casa entregue pelo Estado, sem exceção, sem critérios, sem demora.
Aliás, sugerimos desde já o fim das propriedades privadas e do arrendamento. Se o Estado tem o dever constitucional de garantir habitação, para quê pagar hipotecas, rendas ou sequer levantar-se para trabalhar? O tecto deve ser universal, gratuito e, já agora, com vista mar.
E porque não sonhar? Todos os portugueses e todos os não-portugueses devem ter acesso a:
-Casa com varanda;
-Bons acabamentos;
-Ar condicionado e eletrodomésticos incluídos;
-Estacionamento à porta (para os que também reclamam o direito ao carro);
-E, já agora, sem qualquer fatura associada. Porque, como diz a Constituição, o direito é universal!
É com genuína admiração (e alguma inveja) que vemos muitos cidadãos a serem realojados à velocidade da luz, enquanto outros, que passaram anos a pagar impostos e descontos para o Estado, esperam, pagam, e continuam à espera. Afinal, igualdade significa que quem nunca contribuiu deve ter os mesmos direitos de quem contribuiu a vida toda. Ou não?
É urgente acabar com esta tremenda desigualdade! Queremos habitação para todos!
Mesmo para quem não tem rendimentos, não quer trabalhar ou chegou ontem!
Porque o direito constitucional está acima de tudo, até da matemática e da realidade.
E não esqueçamos o papel inspirador dos movimentos ativistas, que têm sabido interpretar a Constituição com a criatividade de um artista de circo, defendendo que o direito à habitação se aplica sem critério, sem regras e sem limites.
Por isso, apelamos aos senhores deputados da Assembleia da República para que legislem com coragem e coerência:
-Proíbam a compra de casa própria!
-Eliminem o mercado de arrendamento!
-Acabem com a especulação imobiliária com uma varinha mágica!
-Distribuam habitações como quem distribui panfletos na rua!
-E punam severamente quem ousar trabalhar para pagar a sua casa — porque isso, sim, é um ataque à igualdade!
Chegou a hora de nacionalizar o tecto.
Direito à habitação para todos, já. Sem exceções. Sem critérios. Sem perguntas.
Porque a Constituição manda. E nós, claro, levamos isso muito a sério.
Com todo o respeito democrático e um sorriso cínico,
Os signatários desta petição.
