Pais Presentes até aos 2 Anos: Menos Burocracia, Mais Parentalidade

Solicita-se a alteração da legislação laboral no sentido de garantir o direito à redução do horário de trabalho de duas horas por dia para um dos progenitores ou de uma hora por dia para cada um, durante os primeiros dois anos de vida da criança, sem necessidade de apresentação de atestado médico ou justificação associada à amamentação.

Porquê esta petição?
Os primeiros dois anos de vida de uma criança são absolutamente cruciais para o seu desenvolvimento físico, emocional e cognitivo. É neste período que se estabelecem os vínculos mais profundos com as figuras parentais, que se constroem as bases para a confiança, autoestima, linguagem e regulação emocional. A ciência é clara: a presença, afeto e atenção dos cuidadores principais nesta fase inicial têm impacto direto e duradouro no bem-estar da criança.

Além disso, o atual sistema obriga os médicos a emitir atestados apenas para justificar um direito parental legítimo, o que gera trabalho burocrático desnecessário aos profissionais de saúde, consumindo tempo e recursos que poderiam ser direcionados para cuidados clínicos efetivos.

O que propomos?
Que este direito seja:

Universal: aplicável a todas as crianças até aos dois anos de idade, independentemente de serem ou não amamentadas.

Partilhável: possa ser usado integralmente por um dos progenitores ou repartido entre ambos (uma hora cada), promovendo a coparentalidade ativa.

Automático: sem necessidade de justificação médica, baseado apenas na idade da criança e vínculo parental.

Quais os benefícios?
Promoção do desenvolvimento infantil
A maior presença dos pais na vida da criança tem efeitos positivos comprovados no desenvolvimento emocional, linguístico, afetivo e social.

Redução da desigualdade de género
Ao permitir que ambos os progenitores usufruam deste direito, elimina-se a sobrecarga que recai tradicionalmente sobre as mulheres, promovendo maior igualdade no local de trabalho.

Combate à discriminação
Esta proposta elimina a distinção entre crianças amamentadas e não amamentadas, garantindo igualdade no acesso ao cuidado parental.

Redução de burocracia para os profissionais de saúde
Evita a emissão de atestados médicos desnecessários, libertando tempo dos médicos para aquilo que realmente importa: cuidar da saúde dos seus utentes.

Equilíbrio entre vida pessoal e profissional
Facilita a conciliação entre trabalho e família, promovendo o bem-estar das famílias e aumentando a motivação e produtividade dos trabalhadores.

Convidamos todos os cidadãos a assinar esta petição, por um futuro mais justo para as crianças, para as famílias e para a sociedade como um todo.

IMPORTANTE: Após subscrever a petição irá receber um e-mail para confirmar assinatura (confirme na pasta SPAM). Caso não o faça, a assinatura não é válida.

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