Medidas severas para terminar com os fogos florestais
Para: Sr Primeiro Ministro e Membros Legislativos
O meu nome é Sílvia, sou cidadã portuguesa , resido numa área de risco , massacrada por fogos constantes nestes últimos 2 anos por interesses de explorar lítio, ou outros que não sabemos. Vivo preocupada com a crescente destruição das nossas florestas e com os interesses obscuros que parecem lucrar com essa tragédia. Como muitos, já assisti impotente à devastação provocada pelos incêndios, vi a minha casa atingida pelo fogo que deflagrou às 5 da manhã no dia 17 de Setembro de 2024 — e acredito que está na hora de agir.
Esta petição nasce da indignação, mas também da esperança: a esperança de que podemos mudar leis, proteger a natureza e impedir que o fogo continue a ser usado como ferramenta de lucro.
Petição: Por uma Lei que Proteja a Floresta e Impeça a Exploração Predatória Após Incêndios
Objetivo: Exigimos a criação de legislação que impeça a alienação de terrenos ardidos, proíba a exploração mineira em áreas afetadas por incêndios, e implemente medidas preventivas contra incendiários reincidentes — protegendo assim o nosso património natural e combatendo os interesses económicos que alimentam a destruição das nossas florestas.
O Problema
Todos os anos, Portugal enfrenta uma vaga de incêndios florestais devastadores. Embora muitos sejam atribuídos a negligência ou fenómenos naturais, há indícios preocupantes de que interesses económicos — como a especulação imobiliária, a expansão de monoculturas e a exploração mineira — possam estar por trás de alguns destes fogos.
Grandes empresas podem beneficiar da destruição florestal para adquirir terrenos a preços reduzidos.
A legislação atual permite que áreas ardidas sejam posteriormente convertidas para outros usos, como construção ou mineração.
A ausência de medidas preventivas eficazes contra incendiários reincidentes agrava o problema.
O Que Propomos
Pedimos ao Governo e à Assembleia da República que legislem com urgência para:
1. Proibir a alienação de terrenos ardidos por um período mínimo de 5 anos
Evita a especulação imobiliária e desincentiva incêndios provocados com fins lucrativos.
2. Proibir a exploração mineira em áreas afetadas por incêndios
Garante que o fogo não seja usado como ferramenta para facilitar a entrada de interesses mineiros em zonas protegidas.
3. Impedir a mudança de uso do solo em áreas ardidas
Mantém a vocação florestal e ecológica dos terrenos, impedindo a sua transformação em zonas urbanas ou industriais.
4. Implementar medidas preventivas contra incendiários reincidentes
Prisão preventiva ou vigilância eletrónica (pulseira) durante os meses de maior risco (junho a setembro).
Aumento das penas para incendiários em geral.
Criação de um registo nacional de incendiários com acompanhamento psicológico e social.
Porquê Assinar?
Porque queremos um país onde a floresta seja protegida, não explorada. Porque não podemos permitir que o fogo seja uma ferramenta de lucro. Porque a natureza é de todos — e a sua destruição não pode continuar impune.
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