Contra a perturbação de horários de descanso de moradores por causa de festivais
Para: Exmos. membros de Governo e demais deputados da AR
Aos cidadãos, autoridades locais, e demais entidades competentes,
Nós, abaixo-assinados, residentes, frequentadores e defensores da Costa da Caparica, vimos por este meio manifestar o nosso profundo desagrado e oposição ao volume excessivo, sendo abusivo até, que o Parque de Campismo Orbitur promove todas as noites, incluindo fins de semana, das 7h da manhã até às 23h30, perturbando e impedindo o descanso dos moradores que no dia seguinte vão trabalhar. Inclusivamente, a lei do ruido não permite tal comportamento.
A Costa da Caparica é uma das últimas faixas litorais relativamente preservadas da Área Metropolitana de Lisboa, oferecendo não só beleza natural, mas também uma importante função ecológica. Contudo, nos últimos anos, tem-se assistido à proliferação de eventos e festivais de grandes dimensões que têm causado:
Agressões com poluição sonora contra os moradores de Sto António e São João, e contra o meio ambiente, resíduos sólidos espalhados pela praia e matas, e pressão sobre a fauna e flora locais;
Dificuldades acrescidas de mobilidade, com engarrafamentos e congestionamentos que afetam tanto residentes como visitantes;
Perturbações constantes à qualidade de vida dos moradores, com ruído até altas horas e comportamentos desrespeitosos por parte de participantes;
Sobrecarga dos serviços públicos, como recolha de lixo, segurança e transportes.
Não somos contra a cultura, a música ou os eventos que promovem a convivência. No entanto, defendemos que estes devem ser realizados de forma sustentável, em locais apropriados e com respeito pelo equilíbrio entre lazer e preservação ambiental.
Exigimos:
1. A suspensão imediata por parte do Parque Orbitur em promover tais eventos dentro de horários de descanso.
2. O reforço da fiscalização e cumprimento de normas ambientais e de ruído nos eventos já aprovados;
Apelamos às entidades competentes — nomeadamente a Câmara Municipal de Almada, a Agência Portuguesa do Ambiente, e outras instituições envolvidas — que ouçam os cidadãos e tomem medidas firmes para proteger os moradores contra esta falta respeito, civismo sonoro até altas horas de madrugada.
A Costa da Caparica não pode continuar a ser sacrificada em nome de interesses comerciais e de curto prazo.
Por uma Costa viva, natural e sustentável,
Assinam esta petição os cidadãos abaixo identificados.