Voto aos 16 anos com responsabilidade - por uma democracia mais inclusiva

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Eu, Daniel Félix van der Burg, cidadão português por descendência e por convicção, nascido no estrangeiro mas residente em Portugal desde os 4 meses de idade, venho por minha livre iniciativa apresentar esta petição com o objetivo de permitir o exercício do direito de voto a partir dos 16 anos, desde que o jovem seja considerado apto através de uma avaliação de maturidade cívica e psicológica realizada por um profissional certificado.

Acredito que esta proposta representa um equilíbrio entre inclusão e responsabilidade, com base nos seguintes pontos:

Aos 16 anos, muitos jovens já trabalham, contribuem para a economia, pagam impostos e são penalmente responsáveis. No entanto, continuam excluídos de um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão: o voto.

Uma avaliação psicológica e de maturidade cívica permitiria garantir que apenas os jovens com consciência democrática e responsabilidade participem nas eleições, salvaguardando a seriedade do processo eleitoral.

Esta medida valorizaria o voto e aproximaria os jovens da política, combatendo a crescente abstenção e promovendo o envolvimento precoce na vida democrática.

Como cidadão profundamente ligado a Portugal — país onde cresci e vivo desde bebé — acredito que é tempo de dar voz aos jovens que, como eu, vivem a realidade do país e querem contribuir para o seu futuro.

Assim, proponho à Assembleia da República que legisle no sentido de permitir o direito de voto a partir dos 16 anos, condicionado a uma avaliação de maturidade feita por psicólogos certificados, garantindo que esta extensão do direito de voto seja feita com rigor, justiça e responsabilidade.

Porque os jovens não são apenas o futuro — são também o presente.

Com os melhores cumprimentos,

Daniel Félix van der Burg
Carnaxide, 27 de julho de 2025

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