Prioridade aos Portugueses e Autossustentabilidade para Estrangeiros em Portugal
Para: Assembleia da República e Governo de Portugal (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministério da Administração Interna)
Resumo:
Defendemos que os cidadãos portugueses e contribuintes de longa duração tenham prioridade no acesso a serviços públicos (creches, escolas, apoios sociais) e que a entrada/permanência de cidadãos estrangeiros seja condicionada à prova de autossustentabilidade económica, para proteger a justiça social e a sustentabilidade do Estado.
Petição:
Nos últimos anos, Portugal tem enfrentado uma sobrecarga nos serviços públicos essenciais, como creches, escolas e apoios sociais. Esta situação tem levado a injustiças, colocando famílias portuguesas e residentes que contribuem há muitos anos atrás de famílias recém-chegadas, sem histórico contributivo.
Ao mesmo tempo, verifica-se a entrada e permanência de pessoas sem meios próprios de subsistência, tornando-se dependentes do Estado, o que compromete a sustentabilidade do sistema social português.
Por isso, propomos que a Assembleia da República:
1. Priorize os cidadãos portugueses e residentes com contribuições para a Segurança Social há pelo menos 3 anos no acesso a creches, escolas e apoios sociais, antes de aplicar critérios de vulnerabilidade económica.
2. Implemente um critério obrigatório de autossustentabilidade para entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, exigindo:
Prova de contrato de trabalho, recursos financeiros ou declaração de responsabilidade.
Avaliação anual da condição económica, com repatriamento caso não haja regularização após 3 meses.
Criação de um registo nacional para impedir nova entrada até prova de autossuficiência.
Exceções humanitárias devidamente comprovadas.
Com estas medidas, queremos justiça social para os cidadãos portugueses e residentes contribuintes, assegurando ao mesmo tempo uma política migratória equilibrada e sustentável.
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