Por um Parlamento mais digno: menos insultos, mais soluções
Para: Assembleia da Repúbllca
A Assembleia da República é a casa da democracia em Portugal. É onde se tomam decisões com impacto direto na vida de todos nós. No entanto, os cidadãos assistem, com frequência crescente, a debates parlamentares marcados por insultos, acusações pessoais, linguagem inflamada e interrupções constantes.
Esta realidade não é apenas uma perceção. Jornalistas, especialistas e os próprios deputados reconhecem que grande parte do tempo de antena política é gasto em confrontos retóricos e ataques partidários, em vez de propostas construtivas. Estima-se que até 50% do tempo de algumas sessões públicas se concentre em trocas de culpas e provocações, com particular destaque para os debates quinzenais com o Primeiro-Ministro.
Este ambiente compromete a qualidade do debate, desmotiva a participação cívica e mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Pior: desvia os nossos representantes eleitos daquilo que é o seu dever principal — servir o país com seriedade, respeito e soluções concretas.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos:
O reforço e cumprimento rigoroso do Código de Conduta dos Deputados;
A introdução de sanções reais e eficazes contra comportamentos insultuosos ou desrespeitosos em plenário;
A publicação de relatórios anuais sobre o nível de civilidade e utilidade dos debates parlamentares;
Um maior controlo e intervenção do(a) Presidente da Assembleia sempre que o debate resvale para ofensas pessoais;
A valorização do tempo parlamentar como tempo ao serviço das soluções para o país, e não do espetáculo partidário.
Os deputados são pagos pelos cidadãos para trabalhar em prol do bem comum — não para se dedicarem constantemente à culpabilização do adversário ou ao insulto fácil. Esta petição não pretende silenciar o debate político — pelo contrário: pretende elevá-lo. Queremos uma política que inspire, que respeite e que realmente sirva Portugal.