Carta Aberta de Militantes e simpatizantes do Partido Socialista Sobre a demolição de princípios e de barracas
Para: Secretário Geral do Partido Socialista
Sobre a demolição de princípios e de barracas
No seguimento das recentes notícias sobre a demolição de barracas promovida por câmaras municipais lideradas por executivos socialistas, nós, militantes do partido socialista, vimos expressar a nossa profunda indignação e preocupação.
O direito à habitação está consagrado como um direito fundamental de todos os cidadãos, bem como o dever do Estado em promover as condições para a concretização deste direito, garantindo habitação condigna e acessível. É, igualmente, obrigação do Estado e das autarquias locais assegurar a proteção social e o apoio às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Acresce que a declaração de princípios do partido socialista orienta-nos para a defesa da justiça social, da inclusão e da solidariedade, valores fundamentais que devem nortear a ação política. A luta contra as desigualdades e a promoção de uma sociedade mais justa, com políticas de proximidade que respeitem a dignidade humana são imperativos irrenunciáveis.
Assim, consideramos que a decisão de proceder à demolição das barracas sem garantir soluções habitacionais alternativas, adequadas e imediatas, não só contraria os princípios constitucionais e estatutários, como mancha a credibilidade e o compromisso ético que o partido socialista deve assumir perante os cidadãos.
Não ignoramos o trabalho desenvolvido pelas autarquias socialistas na promoção de habitação pública, nem desvalorizamos os desafios técnicos, legais e financeiros que enfrentam. Por isso mesmo, apelamos à coerência: a política socialista começa pelas pessoas, nunca contra elas.
O Partido Socialista defende políticas humanistas e inclusivas de combate à pobreza e à exclusão social, pelo que só pode condenar a via da repressão e da expulsão, deixando famílias desamparadas e sem resposta para as suas necessidades básicas. Exigimos que as autarquias socialistas assumam com responsabilidade e humanismo a missão de garantir o direito à habitação e o apoio social às pessoas em situação de vulnerabilidade, construindo políticas integradas que assegurem a inclusão, o diálogo e a participação das comunidades afetadas.
Apelamos a uma reflexão profunda sobre estas práticas e à mobilização das estruturas do Partido para defender, com coerência e firmeza, os valores que nos definem e o respeito pelos direitos humanos e sociais.
Por um partido socialista que seja, verdadeiramente, um instrumento de transformação social, justiça e solidariedade.
Os militantes e simpatizantes do Partido Socialista
