?? PETIÇÃO PÚBLICA A FAVOR DA PROTECÇÃO DO POVO PORTUGUÊS, DEFESA DA IDENTIDADE NACIONAL, CONTROLO TOTAL DAS FRONTEIRAS E GARANTIA DE IGUALDADE DE DIREITOS NAS POLÍTICAS DO ESTADO

Os cidadãos abaixo-assinados, no uso pleno dos seus direitos cívicos e constitucionais, vêm por este meio apresentar a presente petição pública, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90 (Direito de Petição), com os seguintes fundamentos:

?? I. Fundamentação

Ao abrigo dos seguintes artigos da Constituição da República Portuguesa:

Artigo 5.º — Território: “O Estado exerce a sua soberania plena e exclusiva sobre todo o território português” e tem o dever de “assegurar a integridade do território”;

Artigo 9.º — Tarefas Fundamentais do Estado: garantir a independência nacional, proteger a identidade cultural do povo português e defender o território;

Artigo 13.º — Princípio da Igualdade: proíbe qualquer discriminação entre cidadãos, incluindo em razão da nacionalidade;

Artigo 21.º — Direito de Resistência: garante o direito à resistência quando os direitos, liberdades e garantias fundamentais estejam a ser ameaçados;

Artigo 65.º — Direito à Habitação;

Artigo 74.º — Direito à Educação;


A presente petição denuncia e exige acções concretas perante o colapso progressivo do controlo fronteiriço nacional, o abandono das populações portuguesas, e a substituição cultural e económica em curso, que ameaça directamente a segurança, soberania e identidade histórica do Estado Português.


? II. Situações Denunciadas

1. Fronteiras completamente desprotegidas, com entrada diária de milhares de pessoas sem controlo, sem verificação de histórico criminal, sem garantias de integração, e sem capacidade do Estado para acompanhar, alojar ou fiscalizar — o que representa uma ameaça directa à soberania, à segurança e à identidade nacional;


2. Discriminação activa de cidadãos portugueses no acesso a escolas públicas, com prioridade dada a cidadãos estrangeiros recém-chegados, contrariando o princípio da igualdade de tratamento;


3. Atribuição de habitação subsidiada e apoios (em alguns casos até 700€ e casa paga pelo s. Sociais) a imigrantes, enquanto milhares de portugueses vivem sem casa, em viaturas ou na rua, albergues idosos abandonados etc;


4. Perda do controlo económico e comercial em várias zonas históricas e urbanas Lisboa Alfama, e junta freguesia Sta. Maria Maior, com desaparecimento de mercearias, cafés e restaurantes portugueses etc;


5. Presença crescente de redes organizadas ligadas a tráfico humano, terrorismo e delinquência, com impacto directo na segurança dos cidadãos portugueses;


6. Desrespeito pela cultura, língua e tradições locais, com substituição forçada de valores nacionais por práticas alheias à identidade portuguesa;


7. Desresponsabilização do Governo e ausência de reacção por parte do Presidente da República, perante um cenário de imigração descontrolada, degradação social, cortes nos apoios aos idosos e crianças com problemas saúde grave. Aumento da insegurança urbana violações assassinato etc.


? III. O que Reivindicamos

1. Controlo total e imediato das fronteiras nacionais, com reforço das forças de segurança e uso de tecnologia moderna para impedir a entrada ilegal, garantir a verificação rigorosa de todos os cidadãos não-nacionais e travar a perda de soberania e segurança;


2. Prioridade absoluta para cidadãos portugueses no acesso à escola pública, à habitação social e a apoios sociais, especialmente famílias com crianças e idosos em situação de vulnerabilidade;


3. Suspensão imediata de subsídios cidadãos não-portugueses REIMIGRAÇÃO ou Albergues para esses cidadãos sem histórico contributivo relevante em Portugal. 1 milhão imigrantes sem trabalhar num país de 10 milhões é colapso segurança social;


4. Reforço da segurança pública nas zonas afectadas pela criminalidade organizada ligada à imigração ilegal;


5. Promoção da cultura, comércio e produção nacional, com incentivos a empresários e comerciantes portugueses zonas referidas ponto 4 Sta. Maria Maior;


6. Fiscalização e responsabilização política dos membros do Governo que estejam a negligenciar a defesa do interesse nacional e dos cidadãos portugueses.


?? IV. Conclusão

Portugal é um país tolerante, acolhedor e democrático. Mas nenhum Estado pode sobreviver se abandonar o seu próprio povo e abrir mão da sua soberania.

Não somos contra o acolhimento humanitário, mas exigimos que os direitos dos portugueses sejam respeitados em primeiro lugar. A Constituição é clara: todos têm direitos iguais, mas o Estado tem deveres especiais perante o seu próprio povo.

Por isso, exigimos:

Controlo total e imediato das fronteiras,

Prioridade ao povo português,

Defesa da segurança, da cultura e da identidade nacional.


Pelo povo português.
Pela justiça social.
Pela identidade nacional.
Pelo futuro de Portugal.

??? Assinam os abaixo-assinados:

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?