Pela Antecipação do Fim do Ano Letivo do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a Primeira Quinzena de Junho
Para: Ministro da Educação
Exmo. Sr. Ministro da Educação,
Nós, abaixo-assinados, pais, encarregados de educação, educadores, professores e cidadãos preocupados com o bem-estar das crianças, vimos por este meio solicitar que o calendário escolar seja revisto, de modo que o ano letivo para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico termine até ao final da primeira quinzena de junho.
Justificações que sustentam este pedido:
1. Carga Horária Excessiva:
As crianças do 1.º ciclo permanecem na escola, muitas vezes, mais de 8 horas por dia, entre aulas, atividades extracurriculares e tempos de prolongamento. Esta carga é desgastante, física e emocionalmente, especialmente para alunos entre os 6 e os 10 anos de idade.
2. Condições Climáticas Extremas:
Os meses de junho têm registado, nos últimos anos, temperaturas cada vez mais elevadas, com ondas de calor frequentes. Estas condições climatéricas afetam seriamente o conforto e a saúde das crianças.
3. Salas de Aula Sem Condições de Refrigeração:
A maioria das escolas públicas não dispõe de sistemas adequados de climatização. Em muitas salas, as temperaturas ultrapassam os 30.ºC, tornando-se ambientes impróprios para a aprendizagem e permanência prolongada.
4. Diminuição da Capacidade de Concentração:
O calor extremo, aliado à fadiga acumulada ao longo do ano letivo, resulta numa redução significativa da capacidade de concentração, motivação e desempenho escolar por parte dos alunos.
5. Impacto no Bem-Estar Físico e Psicológico:
A exposição prolongada ao calor e ao cansaço pode agravar sintomas de stress, irritabilidade, ansiedade e até provocar problemas de saúde, como desidratação ou insolações.
6. Desigualdade de Contexto:
Enquanto algumas escolas privadas já adaptaram os seus calendários escolares e encerram mais cedo, os alunos da escola pública permanecem em desvantagem, com um prolongamento do tempo letivo sem benefícios pedagógicos comprovados nesta fase do ano.
7. Comprometimento da Qualidade das Atividades Letivas:
A partir de junho, muitos professores reportam que as aulas são marcadas por baixa produtividade, devido ao desgaste dos alunos e às condições adversas, comprometendo a eficácia do ensino.
8. Equilíbrio Familiar e Social:
Uma calendarização mais racional permitirá às famílias planear de forma mais adequada as suas rotinas, férias e cuidados com os filhos, promovendo um melhor equilíbrio entre vida familiar e escolar.
Conclusão:
Pelo bem-estar das crianças, pela promoção de um ensino mais humanizado, e por uma escola pública de qualidade, apelamos ao Ministério da Educação que antecipe o fim do ano letivo para os alunos do 1.º ciclo para a primeira quinzena de junho, adequando o calendário escolar à realidade pedagógica, climática e humana dos nossos tempos.
