Petição Pública para Restrição de Acesso e Sinalização no IC2 entre Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira

Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis,
Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira,
Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Aos Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Infraestruturas de Portugal, E.P.E. (IP),

Os abaixo-assinados, cidadãos e utentes do troço da Estrada Nacional IC2, entre Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira, vêm por este meio apresentar a V. Exas. a presente petição, solicitando a implementação urgente de medidas que visam restringir o acesso de determinados veículos e utentes a este troço, através da colocação de sinalização específica (C4e e C3h), com o objetivo primordial de prevenir acidentes e melhorar a fluidez do tráfego.

Este segmento do IC2 é, lamentavelmente, palco frequente de sinistros rodoviários, muitos dos quais envolvendo peões, ciclistas e veículos agrícolas. A coexistência de tráfego de alta velocidade com utilizadores mais vulneráveis e veículos lentos representa um risco elevado e constante para a segurança de todos.

Os principais problemas identificados são:

Elevado risco para peões e ciclistas: A ausência de vias segregadas ou alternativas seguras para peões e ciclistas leva-os a circular na berma ou mesmo na faixa de rodagem, colocando a sua vida em perigo face à velocidade e volume do tráfego automóvel.

Perigo com veículos agrícolas: A circulação de veículos agrícolas, inerentemente mais lentos, na mesma via que o tráfego rodoviário rápido, cria situações de ultrapassagem perigosas e congestionamentos, aumentando a probabilidade de colisões.

Congestionamento e lentidão: A heterogeneidade do tráfego contribui para a formação de filas e para a redução da velocidade média, especialmente em horas de ponta, impactando a eficiência da circulação.

Considerando o exposto, propomos e solicitamos as seguintes ações urgentes:

Restrição de acesso a peões e ciclistas: Através da colocação de sinalização C4e - "Trânsito proibido a peões" e C3h - "Trânsito proibido a velocípedes" em pontos estratégicos de entrada e ao longo do troço, com a devida indicação de alternativas seguras (caso existam ou sejam criadas), ou a necessidade de criar percursos alternativos seguros para estes utentes.

Restrição de acesso a veículos agrícolas: Implementação de sinalização adequada para restringir ou proibir a circulação de veículos agrícolas no troço em questão, especialmente em horários de maior fluxo, direcionando-os para vias alternativas menos movimentadas e mais seguras.

Fiscalização efetiva: Aumento da fiscalização para garantir o cumprimento das novas restrições e sinalizações implementadas.

Estudo de alternativas: A realização de um estudo de viabilidade para a criação de vias segregadas ou alternativas seguras para peões e ciclistas, bem como rotas alternativas para veículos agrícolas, que permitam a sua circulação sem colocar em risco a segurança rodoviária geral.

Acreditamos que a implementação destas medidas contribuirá significativamente para a redução drástica do número de acidentes, para a melhoria da segurança de todos os utentes da via e para a fluidez do trânsito neste importante eixo rodoviário.

Apelamos à sensibilidade e ação célere de V. Exas. para esta matéria de extrema importância para a segurança e bem-estar da nossa comunidade.

Com os melhores cumprimentos,

Olivira de Azeméis, Data: 28 de junho de 2025

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