Por Esplanadas Livres de Fumo em Portugal

Declaração da Petição
Nós, cidadãos signatários desta petição, vimos por este meio solicitar a criação de legislação nacional que:
-Proíba o consumo de tabaco em esplanadas e zonas exteriores de restauração;
-Imponha um afastamento mínimo obrigatório (ex: 4 metros) entre zonas de fumadores e entradas de estabelecimentos públicos ou comerciais, à semelhança do que acontece em países como o Canadá.


Direito ao ar livre… limpo
-Em Portugal, milhares de pessoas — incluindo crianças, grávidas e doentes crónicos — são expostas involuntariamente ao fumo passivo em esplanadas e locais públicos exteriores.
-Estudos comprovam que o fumo passivo, mesmo ao ar livre, alcança concentrações perigosas em zonas confinadas por mobiliário urbano, toldos ou guarda-sóis.

Exemplos internacionais
-Canadá: várias províncias, como Ontário e British Columbia, proíbem fumar a menos de 4 metros da entrada de qualquer edifício público ou restaurante, bem como em esplanadas, parques e praias públicas.
-Irlanda, Austrália e Nova Zelândia também adotaram restrições semelhantes, promovendo o direito ao ar limpo como prioridade de saúde pública.
-Estas políticas reduziram significativamente o consumo de tabaco e protegeram populações vulneráveis, sem impacto negativo na restauração.

Proteção da saúde pública
-O fumo passivo está diretamente ligado ao aumento de doenças respiratórias, cancro, problemas cardiovasculares e agravamento de asma e alergias.
-É contraditório permitir fumar em espaços onde se servem refeições — comprometendo a saúde e o bem-estar de clientes e trabalhadores da restauração.

Impacto positivo para o turismo e qualidade de vida
-Esplanadas livres de fumo são um sinal de modernidade, bem-estar e compromisso ambiental, valorizando o espaço urbano e tornando-o mais acolhedor para famílias e turistas.

O que pedimos concretamente:
-A proibição de fumar em todas as esplanadas de restauração e bebidas em território nacional, com exceção de zonas devidamente sinalizadas, afastadas e ventiladas.
-A implementação de um limite mínimo de X metros entre zonas de fumadores e entradas de estabelecimentos, escolas, hospitais e serviços públicos.
-O reforço de campanhas de sensibilização sobre os perigos do fumo passivo ao ar livre.

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