Criação da Disciplina de Educação Emocional e Relacional no Sistema de Ensino Português

Exmos. Senhores Deputados,

Através desta petição, os cidadãos abaixo-assinados vêm requerer à Assembleia da República e ao Governo de Portugal a criação de uma disciplina obrigatória e transversal de Educação Emocional e Relacional, a ser implementada desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário.

Fundamentação

Num tempo marcado pelo aumento da ansiedade, conflitos interpessoais, isolamento e sofrimento psicológico entre crianças e jovens, torna-se urgente que a escola não sirva apenas para transmitir conteúdos académicos, mas também para desenvolver competências humanas essenciais.

A Educação Emocional e Relacional visa ensinar:

A identificar e gerir emoções;

A comunicar de forma empática;

A resolver conflitos de modo construtivo;

A promover o bem-estar psicológico e a saúde mental;

A desenvolver autoconsciência, autoestima e sentido de pertença.

Esta proposta encontra-se já estruturada com:

Plano curricular por ciclo de ensino (Pré, 1.º, 2.º, 3.º Ciclos e Secundário);

Referências científicas e pedagógicas nacionais e internacionais;

Alinhamento com boas práticas

Diversos países já integram a educação emocional no currículo obrigatório — como Finlândia, Reino Unido, Chile e Espanha — com resultados comprovados na redução de conflitos, melhoria do aproveitamento escolar e maior bem-estar dos alunos.

O que pedimos
A apreciação parlamentar urgente da proposta entregue nesta Assembleia;

A constituição de um grupo de trabalho interministerial (Educação, Saúde e Assuntos Sociais) para a sua implementação;

A introdução gradual da disciplina de Educação Emocional e Relacional, com formação adequada dos docentes.

Porque educar é também ensinar a sentir, a relacionar e a cuidar.


Portugal tem a oportunidade de dar um passo histórico no sentido de uma escola mais completa, mais humana e mais preparada para os desafios emocionais do século XXI.

Contamos com a vossa assinatura para que esta proposta ganhe força política e se torne uma realidade.

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