ACP(Automóvel Clube de Portugal)Conduzir é um Direito – Por Exames Mais Justos e Humanos no ACP para Pessoas com Necessidades Especiais
Para: Automóvel Clube de Portugal (ACP)
Exmos. Senhores,
A presente petição tem como objetivo apelar ao ACP para que sejam implementadas medidas mais inclusivas, humanas e ajustadas às necessidades de candidatos com deficiência ou outras necessidades especiais durante o processo de obtenção da carta de condução.
Todos têm o direito de conduzir e, para que esse direito seja efetivamente acessível, é essencial adaptar os exames às capacidades individuais, sem comprometer a segurança, mas assegurando justiça, dignidade e igualdade de oportunidades.
As propostas concretas são as seguintes:
1. Redução do tempo do exame prático para candidatos com necessidades especiais, de forma a evitar cansaço físico e emocional que possa prejudicar o seu desempenho.
2. Formação e comportamento adequado por parte dos examinadores, com especial sensibilidade para lidar com diferentes tipos de limitações. Os examinadores devem demonstrar paciência, empatia e profissionalismo em todo o momento, evitando qualquer atitude que possa intimidar ou desconcentrar os candidatos.
3. Apoio na compreensão das perguntas durante o exame, permitindo que os examinadores reformulem ou expliquem de forma mais acessível, sem sugerir respostas, sempre que o candidato apresente dificuldades cognitivas reconhecidas.
4. Isenção da realização de manobras de marcha-atrás sem recurso a sistemas de apoio, para candidatos com limitações devidamente justificadas. Assim, sempre que o veículo esteja equipado com câmara traseira ou sensores de auxílio à condução, estes devem poder ser utilizados, dado que fazem parte da realidade dos automóveis atuais e contribuem para uma condução mais segura.
5. Identificação visível de todos os examinadores, através de um cartão pendurado na roupa com o nome completo, função e logótipo do ACP. Esta medida deve aplicar-se a todos os exames, garantindo transparência, confiança e responsabilização no processo avaliativo.
Estas medidas são fundamentais para tornar o processo de avaliação mais justo, inclusivo e respeitador da diversidade. Conduzir representa independência e integração na sociedade, e não deve ser um privilégio condicionado por falhas no sistema avaliativo.
Solicitamos ao ACP que analise estas propostas com urgência e sensibilidade, e que tome medidas concretas para garantir que ninguém fique para trás no direito de conduzir com dignidade.
