Cultura Não É Luxo – Por um Ministério da Cultura autónomo e estruturante

Cultura Não É Luxo – Por um Ministério da Cultura autónomo e estruturante
#CulturaNaoELuxo

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,
Dr. Luís Montenegro
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Dr. José Pedro Aguiar-Branco
Exma. Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto,
Dra. Margarida Balseiro Lopes
Exmas. e Exmos. Senhores Líderes dos Grupos Parlamentares,

A Cultura não é um luxo. É uma necessidade democrática.

Num momento decisivo para o futuro do país, a Cultura foi despromovida a subárea dentro de um superministério que junta Cultura, Juventude e Desporto. Esta fusão representa um retrocesso histórico. É um erro político, simbólico e estratégico.

Num país que se quer livre, criativo e plural, a Cultura não pode ser tratada como acessório.
A Cultura estrutura a consciência crítica, a educação sensível e a capacidade de imaginar o futuro. É pilar de cidadania, de coesão social e de afirmação internacional.

Durante anos, o setor cultural tem lutado por condições dignas e por um investimento público mínimo de 1% do Orçamento do Estado.
A dissolução do Ministério da Cultura torna essa meta ainda mais distante — e enfraquece a prioridade política da Cultura.

Esta petição dirige-se a todas as pessoas: artistas, técnicos, profissionais da cultura, agentes educativos, cidadãos e cidadãs conscientes da importância das artes e do pensamento crítico na construção democrática.

Reivindicamos:
A recuperação urgente do Ministério da Cultura como estrutura autónoma, com orçamento, visão estratégica e peso político próprios;

O cumprimento da meta de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, com mecanismos claros de acompanhamento e transparência;

A realização de uma sessão pública nacional sobre Cultura e Futuro, com a participação do setor e com compromisso político claro para o próximo ciclo legislativo;

A criação de uma área de trabalho específica sobre políticas culturais nos espaços de reflexão estratégica sobre o futuro do país, envolvendo especialistas, criadores e representantes da sociedade civil.

A Cultura não é um luxo. É uma necessidade. É um direito. É um compromisso com o futuro.
A Cultura é um Ministério. E é uma prioridade.

#CulturaNaoELuxo

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