Acusar é fácil. Ser absolvido em tribunal e condenado na relação é violência judicial
Para: Ex.mo Senhor Dr. Presidente da Assembleia da Républica
1. Pura vingança emocional: existem áudios onde a suposta vítima implora para retomar a relação por semanas após o fim. Ao ser rejeitada, recorreu ao tribunal — não por justiça, mas por vingança.
2. Condenação sem provas: o acusado foi absolvido em primeira instância, baseado em provas e testemunhos. Mas foi depois condenado na Relação, sem novas evidências ou testemunhas confiáveis.
3. Defesa completamente despreparada: a advogada de defesa “compareceu, mas não se preparou” — atuou de forma superficial, sem estratégia nem disponibilidade real para contestar um caso que destruía uma vida.
4. Violência judicial institucional: este processo não foi um julgamento — foi um instrumento de manipulação emocional coberto pela Justiça.
?? O que pedimos:
Revisão urgente do Código Penal para acarretar responsabilidade por falso testemunho e acusação caluniosa.
Criação de normas que garantam a verificação objetiva de provas em julgamentos em segunda instância.
Obrigatoriedade de defesa técnica preparada, inclusive penalização para advogados que “aparecem sem lutar”.
