Investir na Infância, Valorizar Portugal
Para: Presidente da Assembleia da República; Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão; Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Primeiro-Ministro; Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República.
Nós, cidadãos e cidadãs preocupados com o futuro das nossas crianças e a sustentabilidade das famílias em Portugal, vimos por este meio apelar à Assembleia da República e ao Governo para a criação de um abono mínimo mensal de 400€ por criança até aos 5 anos de idade.
Requisitos propostos:
Apenas aplicável a famílias em que pelo menos um dos pais ou responsáveis legais reside e trabalha legalmente em Portugal há pelo menos 3 anos;
Apoio garantido independentemente do vínculo laboral (contrato efetivo, a termo, recibos verdes, etc.), desde que esteja em situação ativa de trabalho e com contribuições regulares para a Segurança Social.
Porquê esta petição?
O custo de vida em Portugal aumentou drasticamente, tornando difícil assegurar condições dignas para crianças pequenas;
A primeira infância (dos 0 aos 5 anos) é a fase mais crítica do desenvolvimento físico, emocional e cognitivo;
O apoio direto às famílias trabalhadoras incentiva a natalidade, a estabilidade social e reduz a pobreza infantil.
Esta proposta visa reconhecer o esforço das famílias que vivem e trabalham em Portugal, garantindo um começo de vida mais justo e digno a todas as crianças.
Apelamos ao Parlamento para analisar esta medida com urgência e justiça social.
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