Investigação Deontológica a Joana Amaral Dias por Conduta Pública Prejudicial à Classe e à Sociedade
Para: Ordem dos Psicólogos Portugueses
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar à Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) a abertura de um inquérito deontológico à psicóloga Joana Amaral Dias, na sequência das suas reiteradas declarações públicas que consideramos violadoras do Código Deontológico da profissão, particularmente no que diz respeito à promoção de desinformação científica, discurso discriminatório, e conduta prejudicial à credibilidade da Psicologia em Portugal.
A psicóloga Joana Amaral Dias, figura pública amplamente conhecida pelo seu envolvimento político, tem vindo a utilizar a sua visibilidade mediática para promover teorias da conspiração, negar fundamentos científicos amplamente consensuais, e propagar opiniões de carácter transfóbico e discriminatório, algumas das quais mereceram já o repúdio público de diversas entidades e profissionais de saúde mental.
Enquanto membro da OPP, a Dra. Joana Amaral Dias encontra-se vinculada ao Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, o qual impõe deveres fundamentais como:
• Promover e proteger a dignidade humana, a liberdade e os direitos das pessoas (Art. 5.º);
• Assegurar uma prática fundamentada no conhecimento científico e técnico validado (Art. 6.º);
• Não utilizar a sua posição profissional para propagar convicções ideológicas ou pessoais que ponham em causa o bem-estar psicológico e social dos cidadãos (Art. 12.º);
• Respeitar a diversidade, combatendo todas as formas de discriminação, incluindo aquelas baseadas em identidade de género e orientação sexual (Art. 8.º).
Ao contrário disso, têm sido inúmeras as intervenções públicas em que a visada utiliza o seu título profissional para dar peso a alegações perigosas e infundadas, nomeadamente:
• Desinformação sobre vacinas e saúde pública;
• Alegações conspiracionistas sem base científica;
• Declarações públicas que negam e desrespeitam os direitos das pessoas transgénero;
• Posicionamentos políticos veiculados como se fossem decorrentes da prática psicológica, confundindo o público quanto ao estatuto científico da Psicologia.
Assim, e com base no que antecede, solicitamos à Ordem dos Psicólogos Portugueses que:
1. Avalie de forma rigorosa e independente a conduta pública da psicóloga Joana Amaral Dias à luz dos seus deveres deontológicos;
2. Torne público o resultado dessa avaliação;
3. Caso se verifiquem violações deontológicas, aplique as sanções previstas no Regulamento Disciplinar da OPP;
4. Reforce, junto da classe e da sociedade civil, a importância da ética profissional no discurso público dos psicólogos.
