Pelo Julgamento de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa por Traição à Pátria – Art.º 308.º do Código Penal
Para: Povo Português
Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, no pleno uso dos nossos direitos e deveres democráticos, vimos por este meio exigir a abertura de um processo judicial para averiguar a eventual responsabilidade criminal do ex-Primeiro-Ministro António Costa e do ainda Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ao abrigo do Artigo 308.º do Código Penal – Traição à Pátria.
Fundamentação:
De acordo com o artigo supracitado, comete crime de traição à Pátria “quem, por meio de violência, ameaça ou manobra insidiosa, ou com violação dos seus deveres para com o Estado Português, atentar contra a independência nacional ou a integridade do território nacional”.
Ambos os mencionados dirigentes políticos são suspeitos de, durante os seus mandatos, violar gravemente os interesses nacionais, colocando em causa:
A soberania nacional, por meio de cedências sistemáticas a interesses estrangeiros e supranacionais, sem o devido debate ou referendo público;
A segurança e identidade cultural de Portugal, ao promover políticas de imigração descontrolada, com impactos irreversíveis no tecido social;
O dever de transparência e lealdade institucional, ao ocultar ou pactuar com práticas suspeitas de corrupção, tráfico de influências e favorecimentos injustificados, como demonstrado pelo envolvimento de membros do Governo e pelas polémicas relacionadas com os negócios do Estado;
A integridade do sistema democrático, ao tolerar ou favorecer a promiscuidade entre poderes políticos e económicos, minando a confiança dos cidadãos no regime.
Exigimos:
Que o Ministério Público e os tribunais competentes avaliem de forma célere e independente os factos mencionados, no respeito pelo princípio da legalidade;
Que sejam tomadas as medidas legais necessárias para responsabilizar criminalmente quaisquer cidadãos — independentemente do seu cargo — que tenham atentado contra a soberania do Estado e os interesses do povo português;
Que se defenda a honra, memória e futuro de Portugal, fazendo jus àqueles que tombaram por esta Pátria e àqueles que ainda nela acreditam.
Portugal não é propriedade de elites partidárias ou interesses internacionais.
Portugal é dos Portugueses.
“À Pátria tudo se deve, nada se vende.”
Assina e partilha. A justiça começa com a coragem dos que não se calam.
