Reforço das Políticas de Integração e Prevenção de Radicalismo em Comunidades Islâmicas em Portugal
Para: Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República e demais entidades governamentais competentes,
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República e demais entidades governamentais competentes,
Enquanto cidadãos preocupados com a coesão social, a segurança nacional e a preservação dos valores democráticos e laicos da nossa República, vimos por este meio solicitar uma reflexão séria e medidas eficazes face ao crescimento da comunidade muçulmana em Portugal — especialmente quando associada a fenómenos de imigração descontrolada, exclusão social ou radicalização religiosa.
Não se trata de discriminar qualquer religião — reconhecemos plenamente o direito à liberdade religiosa consagrado na Constituição da República Portuguesa. No entanto, a experiência de outros países europeus mostra que, quando não existem políticas sólidas de integração, educação cívica e controlo efetivo da imigração, podem surgir tensões sociais, crescimento de extremismos e desafios graves à segurança pública.
O objetivo desta petição é apelar à ação preventiva e ponderada por parte do Estado português, nomeadamente através das seguintes medidas:
Reforço dos programas de integração social e cultural, com ensino da língua portuguesa, valores constitucionais e direitos humanos.
Acompanhamento ativo das comunidades de risco, com especial atenção a sinais de radicalização religiosa ou ideológica.
Fiscalização rigorosa da entrada de imigrantes, com cooperação europeia para evitar a chegada desordenada de indivíduos com antecedentes criminais ou expulsos de outros países.
Promoção da laicidade nas escolas e nos serviços públicos, com salvaguarda dos direitos individuais, mas sem cedências ao extremismo religioso.
Combate firme tanto ao radicalismo islâmico como ao extremismo xenófobo, através da lei e do diálogo institucional.
Esta petição não é contra o Islão, nem contra os muçulmanos integrados e pacíficos — é a favor de um Portugal seguro, inclusivo e fiel aos seus princípios democráticos.
Apelamos aos legisladores e governantes que não ignorem os sinais que já se fazem sentir na Europa e que tomem medidas firmes mas justas, antes que os problemas se tornem irreversíveis.
Pela paz social, pela segurança nacional e pelo respeito mútuo entre comunidades:
Assinamos.
