Revogação de regalias vitalícias a ex-Presidentes da República
Para: Assembleia da República
Os cidadãos abaixo-assinados vêm apelar à Assembleia da República para que legisle a revogação das regalias vitalícias atribuídas a ex-Presidentes da República que faltem ao seu dever de Chefe de Estado e traiam a pátria com atitudes indignas, desrespeito pela Constituição e pelo povo português.
A República deve honrar a verdade, a justiça e o bem comum. Não podemos continuar a aceitar que antigos chefes de Estado — mesmo após envolvimento em escândalos, abusos, má conduta ou comportamentos de traição institucional — continuem a beneficiar de:
Pensão vitalícia de ~6.100€/mês;
Viatura oficial com motorista e despesas incluídas;
Gabinete com assessores pagos pelo Estado;
Segurança pessoal permanente;
Despesas de representação em viagens e eventos oficiais;
Funeral com honras de Estado e jazigo nacional.
Pedimos que se ponha fim a este sistema de privilégios automáticos e vitalícios, e que os mesmos sejam retirados a quem:
Tenha sido envolvido em escândalos ou atos de gestão danosa;
Desrespeite a dignidade do cargo e a Constituição;
Cometa atos que representem traição à pátria ou ao povo que o elegeu.
Esta petição visa restaurar a confiança na República, defender os valores democráticos e honrar os portugueses que serviram o país com coragem, sacrifício e verdade.
Quem trai o povo, não pode viver à custa do povo.
Por justiça. Por Portugal.