Reconhecer publicamente o estatuto de traição á Pátria do anterior governo PS, do governo de Marcelo Rebelo de Sousa e do actual governo PSD

Para: Exmo Sr Primeiro Ministro e restantes líderes partidários

Petição ao Parlamento Português: Destituição sumária do actual governo por traição à pátria e constante traição à constituição portuguesa

Título: Petição para a Destituição sumária do actual governo

Nós, os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, exercendo o direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, vimos, por este meio, requerer à Assembleia da República a Destituição sumária do actual governo.

Exposição de Motivos:
O perigo iminente de extinção do povo português, o desrespeito e censura da cultura portuguesa e da história nacional com mais de 900 anos.
A venda da nacionalidade como se tratasse de um bem ou produto passível de ser adquirido por quem estiver disposto a pagar.
A actual invasão imigratória de que Portugal tem sido alvo sem nenhuma medida séria tomada para que haja um controlo de fronteiras, os constantes abusos de lacunas nas leis que permitem que autarcas utilizem o herário publico para financiamento de construção de mesquitas, quando Portugal é um estado laico, chegando inclusivamente a existirem expropriações abusivas para que sejam construidas mesquitas, como é disso mesmo prova, o caso do sr. António Barroso morador da Mouraria a quem foi expropriado 2 prédios na rua do Benformoso em 2016 abusivamente e ilegalmente, caso esse que o actual autarca da câmara de Lisboa se recusa a resolver, mantendo a expropriação.
Segundo o artigo 308º do código Penal Português que se refere a traição à pátria especificamente a acções que visam separar o território Português da Mãe-Pátria o que é exactamente o que se começa a verificar em zonas como a já mencionada Mouraria, uma localização de Lisboa onde a lei portuguesa já não impera e nem tem força, sendo controlada com conivência do actual governo e do autarca Carlos Moedas pela comunidade indostânica na pessoa do sr. Rana Taslim Uddin que muito tem contribuido para o auxílio à imigração ilegal e crimes contra os direitos humanos, inclusivamente dos seus próprios conterrâneos, revelando publicamente em várias ocasiões o seu conhecimento da situação degradante de condições de vida na Mouraria, como a confirmação publica em vários debates na comunicação social do conhecimento das fraudes cometidas com os atestados de residência passados pelas juntas de freguesia e as condições desumanas de vida dos seus conterrâneos.
O autarca Presidente da junta de freguesia Santa Maria Maior do PS, Miguel Coelho é também ele um dos visados por esta petição, sendo ele o principal culpado da emissão de milhares de atestados de residência fraudulentos que permitiram a entrada de milhares de imigrantes no território Português de forma ilegal e continuada.
Ainda segundo o artigo 308º do código Penal Português é considerada traição à Pátria toda a ofensa ou perigo à independência do país, o que é esta invasão de imigração descontrolada dos CPLP e países indostânicos senão um perigo à soberania portuguesa e às instituições portuguesas? O que é senão uma ofensa ao País e ao povo português as palavras proferidas pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Maio de 2022 a incentivar a imigração em massa de timorenses para portugal?
O actual governo AD na pessoa do sr. Primeiro Ministro Luis Montenegro não está a fazer outra coisa senão uma traição ao país, à pátria, ao povo e à constituição portuguesa ao permitir que milhares de imigrantes obtenham estatuto de refugiados sem o serem realmente de facto, tendo assim acesso a milhares de euros em subsidios, sem nunca terem contribuido um cêntimo que seja para Portugal, enquanto milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza sem terem acesso a nenhum auxilio social, continuarem a dar primazia de acesso à saúde, habitação, apoios sociais à imigração em detrimento do povo português é de facto uma traição à pátria.
É o tempo de dizermos um basta às politicas destrutivas das instituições, do povo português, é tempo de colocar definitivamente um travão à substituição do povo português, por cidadãos de países do terceiro mundo com uma matriz civilizacional totalmente oposta à nossa que está a comprometer o equilíbrio social, cultural e económico do país..
Os desafios associados à integração dos "novos portugueses", o aumento da pressão sobre serviços essenciais como a saúde, a educação e a habitação, bem como a necessidade de preservar a coesão social e a identidade cultural portuguesa, justificam a destituição deste governo que demonstra desde já um continuar das politicas destrutivas, a recusa de controlar a imigração, tendo criado ainda mais facilidades para que a mesma continue, nomeadamente com a criação da "via verde", enquanto a situação económica do país está pior do que nos anos da Troika, não havendo sequer condições financeiras para as familias portuguesas de terem uma casa arrendada e menos ainda uma casa própria.
Propomos, assim, a destituição deste governo e a sua substituição pelo governo sombra criado pela oposição até reunidas as condições para a marcação de novas eleições legislativas.

Pedidos Concretos:

- A Destituição sumária do actual governo por suspeitas confirmadas publicamente de traição à pátria de acordo com as leis que estão a ser implementadas pelo actual governo, conforme previsto no artigo 308.º do Código Penal Português, Decreto-Lei n.º 48/95 publicado em Diário da República n.º 63/1995, Série I-A de 1995-03-15, tem por base a republicação, em anexo ao presente Decreto-Lei, do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, que constata:

"Traição à pátria
Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:
a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos."

- O encerramento de todas as fronteiras e a proibição de entrada de mais imigrantes no país com intenção de residência independentemente da sua proveniência.

- A reactivação do SEF com medidas anti-imigração mais pesadas, como o impedimento de obter a nacionalidade portuguesas antes de decorridos 5 anos de descontos para a Segurança Social, com registo criminal limpo durante esse mesmo período e a aprendizagem da lingua portuguesa obrigatória.

- A inclusão na constituição portuguesa de que a nacionalidade portuguesa obtida por cidadão estrangeiro, não lhe concederá nunca o direito ao voto e ou o acesso a cargos politicos de governação, ficando todos os demais direitos salvaguardados igualáveis ao cidadão natural.

- A investigação pelo ministério publico para se apurar os responsáveis directos desta invasão imigratória, quem beneficia com a imigração, de que modo, etc.. e posterior acusação judicial dos mesmos.

Conclusão:
Esta petição reflete a vontade de cidadãos preocupados com o futuro de Portugal, buscando uma abordagem responsável e sustentável às políticas migratórias. Apelamos à Assembleia da República para que considere este pedido com a máxima seriedade, promovendo um debate informado e democrático sobre o tema. Convidamos todos os portugueses a apoiar esta causa, unindo-se a este movimento por um Portugal mais coeso e equilibrado.

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