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Proposta para Criação de Bateria Virtual e Fim da Cedência Gratuita de Excedentes à RESP

Para: Assembleia da Républica

Exmos. Senhores.

Venho por este meio apresentar uma proposta que acredito ser de crucial importância para o futuro da energia solar em Portugal e para o benefício direto dos cidadãos que investem em produção de energia fotovoltaica.

Atualmente, um dos grandes desafios enfrentados pelos proprietários de painéis solares é a perda de excedentes de energia em favor da Rede Elétrica de Serviço Público (RESP). Esta situação, em que a energia não consumida instantaneamente é cedida à rede sem qualquer compensação justa, desincentiva o investimento e o aproveitamento total da energia produzida com o esforço financeiro do cidadão.

Proponho a criação de um sistema de "Bateria Virtual", à semelhança do que já é implementado com sucesso em diversos países europeus e noutras partes do mundo. Este modelo permitiria que a energia excedente produzida pelos painéis fotovoltaicos fosse "armazenada" virtualmente e posteriormente utilizada pelo próprio produtor em momentos de menor produção ou maior consumo, sem perdas significativas.

As vantagens deste sistema são múltiplas:

Aproveitamento total da energia produzida: Os cidadões poderiam usufruir de 100% da energia que produzem e pagam.
Redução da fatura de eletricidade: O uso da energia "armazenada" virtualmente resultaria numa poupança substancial nas contas de eletricidade.
Incentivo ao investimento em energias renováveis: A eliminação da perda de excedentes tornaria o investimento em painéis solares mais atrativo e rentável.
Maior autonomia energética: Os consumidores teriam maior controlo sobre o seu consumo e produção de energia.
Benefício ambiental: Ao incentivar a produção e o autoconsumo de energia renovável, contribuiríamos significativamente para a descarbonização da economia.
Acredito que é imperativo pôr fim à atual prática de cedência gratuita de energia à RESP. Os cidadãos que investem na produção de energia limpa devem ser recompensados e ter o direito de aproveitar integralmente o fruto do seu investimento.

Apelo à vossa atenção para esta matéria e à vossa intervenção no sentido de analisar e implementar um modelo de bateria virtual em Portugal. Estamos a ceder energia valiosa que poderia e deveria estar a beneficiar diretamente as famílias portuguesas.

Coloco-me à disposição para prestar qualquer esclarecimento adicional.



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Esta petição foi criada em 05 junho 2025
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