Pela Redução do IVA dos Ginásios para 6% - Promover a Saúde e o Bem-Estar em Portugal
Para: Assembleia da República e Governo de Portugal
A prática regular de exercício físico é reconhecida cientificamente como uma das intervenções mais eficazes na prevenção e tratamento de doenças crónicas como a hipertensão, a diabetes tipo 2, a obesidade, a depressão e doenças cardiovasculares.
No entanto, em Portugal, os ginásios e clubes de fitness continuam sujeitos à taxa máxima de IVA (23%), o que representa um entrave económico significativo à promoção da saúde pública.
Contrariamente, em países como o Reino Unido, Irlanda e Bélgica, os serviços de fitness beneficiam de taxas reduzidas ou mesmo de isenção fiscal, como forma de incentivo governamental à prática de exercício.
O que propomos:
A inclusão dos ginásios e serviços de exercício físico devidamente licenciados na lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de 6% de IVA, equiparando-os a outros serviços de saúde e bem-estar.
Porquê esta mudança?
O exercício físico é um pilar essencial da saúde pública.
A redução do IVA tornaria o acesso mais económico e equitativo para a população.
Incentivaria a adesão de mais portugueses à prática regular de exercício.
Estaria alinhado com as recomendações da OMS e estratégias de prevenção da Direção-Geral da Saúde.
Pedimos ao Governo e à Assembleia da República que considerem esta medida como um passo estratégico para a redução da despesa em saúde pública a médio e longo prazo, e para a melhoria da qualidade de vida da população portuguesa.
Assina esta petição se acreditas que o acesso ao exercício físico deve ser promovido e não penalizado fiscalmente.
