Contra a Construção de Mesquitas na Cidade do Porto

Contra a Cedência de Imóveis Camarários para a Construção de Mesquitas na Cidade do Porto

Os cidadãos e cidadãs da cidade do Porto, vêm, por este meio, manifestar a sua oposição à cedência de dois imóveis pertencentes à Câmara Municipal do Porto para a construção de mesquitas.

Consideramos que a decisão de afetar património público municipal a fins de natureza religiosa, qualquer que seja a confissão em causa, deve ser precedida de um amplo debate público, transparente e participativo. O destino de bens públicos deve sempre refletir o interesse comum e a vontade dos munícipes, sendo essencial garantir critérios claros, equitativos e justos na sua gestão.

A cidade do Porto é rica em diversidade cultural e religiosa, e acreditamos que essa diversidade deve ser respeitada. No entanto, a cedência de imóveis municipais para fins religiosos levanta preocupações legítimas quanto à neutralidade do Estado, ao uso de recursos públicos e à equidade no tratamento de todas as comunidades religiosas e sociais.

Assim, solicitamos à Câmara Municipal do Porto que:

Reconsidere a cedência dos dois imóveis em questão;

Promova uma auscultação pública sobre o uso destes espaços;

Estabeleça regras claras e uniformes para a utilização de património municipal, salvaguardando o interesse coletivo e a transparência nas decisões.

Com esta petição, não se pretende restringir a liberdade religiosa nem os direitos de qualquer comunidade. Pretende-se, isso sim, defender o princípio de imparcialidade do Estado e o bom uso dos bens públicos municipais.

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