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Pela Suspensão Imediata de Funcionárias Envolvidas em Maus-Tratos a Bebés em Creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe

Para: Direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe, Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Governo Regional dos Açores

Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, Direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe e da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe,

Na sequência das notícias tornadas públicas relativas à apresentação de uma queixa-crime, pela própria Casa do Povo de Rabo de Peixe, contra quatro funcionárias acusadas de maus-tratos a bebés em contexto de creche, os abaixo-assinados vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação e exigir medidas urgentes.

É do conhecimento público que, apesar da gravidade das alegações, foi reportado que pelo menos uma das funcionárias do processo foi transferida para outra valência da mesma instituição, continuando, assim, a cuidar de crianças. Tal decisão é inaceitável e coloca em risco a segurança, o bem-estar e a integridade das crianças ainda ao cuidado desta instituição.

É inaceitável que, face a uma acusação tão grave — e apresentada pela própria entidade empregadora — a(s) funcionária(s) permaneçam no exercício das suas funções ou em contacto com menores. Esta situação viola o princípio da precaução e desrespeita os direitos fundamentais das crianças e das respetivas famílias.

Assim, exigimos:

- A suspensão imediata das quatro funcionárias visadas na queixa-crime, durante o decorrer do processo e da investigação a cargo do Ministério Público,

- Que esta suspensão ocorra sem direito a vencimento, enquanto estiverem a ser apurados os factos.


A presente petição é apresentada com caráter de urgência, apelando ao bom senso, à responsabilidade institucional e ao compromisso com a proteção das crianças, que deve ser sempre a prioridade máxima.

Contamos com a vossa ação firme, célere e transparente.

Pelo respeito às crianças. Pela confiança das famílias. Pela integridade das instituições.


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Assina esta petição e ajuda a proteger o que mais importa: as nossas crianças.


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Esta petição foi criada em 29 maio 2025
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