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Obrigatoriedade de ar condicionado funcional nos transportes públicos

Para: Ministério das Infraestruturas

Todos os veículos hoje em dia vêm equipados com unidades de ar condicionado, no entanto, avariam frequentemente e não sendo obrigatório, as empresas não dão prioridade à sua reparação, sendo que, especialmente no verão, frequentemente se vêm transportes públicos a circular sem ar condicionado o que causa bastante desconforto e as vezes até afeta a saúde das pessoas que neles viajam - como desmaios, dores de cabeça, suores intensos, etc.

Não nos podemos esquecer que os transportes públicos são feitos de metal e que aquecem bastante, chegando ao ponto de lá dentro estarem vários graus acima da temperatura exterior e que no verão um transporte público pode vir mesmo a chegar aos 50°C lá dentro.

Venho por este meio propor que seja proibida a circulação de transportes públicos sem ar condicionado a funcionar e que haja repercussões pelo uso dos mesmos sem ar condicionado a funcionar.

Grato pela Vossa atenção.




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Esta petição foi criada em 29 maio 2025
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