Criminalização clara e efetiva da Zoofilia em Portugal
Para: Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
MANIFESTO PELA CRIMINALIZAÇÃO CLARA E EFETIVA DA ZOOFILIA EM PORTUGAL
Chegou o momento de Portugal enfrentar, sem mais adiamentos, uma das formas mais repugnantes de violência: a zoofilia.
Num país que se quer civilizado, justo e empático, não é admissível que atos de abuso sexual contra animais não sejam expressamente criminalizados com penas proporcionais à gravidade do crime. Não é admissível que seres vivos sencientes — incapazes de consentir, de se defender, de pedir ajuda — sejam violentados e silenciados sem que o Estado lhes ofereça proteção real.
A legislação atual é vaga, insuficiente e deixa margem para a impunidade. Não podemos continuar a tolerar brechas legais que colocam os agressores acima das vítimas.
Por isso, nós, cidadãos conscientes e comprometidos com a justiça, exigimos:
1. A criminalização explícita de todas as formas de zoofilia, sem exceções ou interpretações ambíguas;
2. Penas de prisão proporcionais ao grau de violência, e não meras coimas ou advertências;
3. A proibição da posse de animais por agressores condenados, para impedir reincidência;
4. A criação de mecanismos de denúncia seguros e acessíveis para testemunhas de abuso animal;
5. Educação e sensibilização para a proteção da dignidade animal em todos os níveis da sociedade.
Este não é apenas um apelo legal. É um grito ético, uma urgência moral, um ato de consciência coletiva. Proteger os animais é proteger o que há de mais humano em nós.
Quem não se indigna com a violência, consente. Quem se cala perante a injustiça, compactua.
Portugal tem de escolher: ficar do lado da barbárie ou da compaixão.
Texto retirado de IRA
Na esperança de uma breve resolução,
Respeitosamente,
