Restrição de PFAS de cadeia curta para proteção do nosso meio ambiente
Para: Presidente da Assembleia da República, Deputadas e Deputados à Assembleia da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmas. Senhoras Deputadas,
Exmos. Senhores Deputados,
Excelências,
Dirijo-me a V. Exas. com uma preocupação, a continuada poluição do nosso meio ambiente. Existe cada vez mais legislação sobre substâncias prejudiciais ao ambiente. A União Europeia desenvolveu a legislação REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas) a respeito destas substâncias, mas consideramos que ainda existem químicos sobre os quais se devem desenvolver mais regulações, em nome da proteção do nosso planeta.
As substâncias per e polifluoroalquiladas, também conhecidas como PFAS, são substâncias químicas sintéticas utilizadas em vários produtos, especialmente produtos cosméticos, para lhes conferir maior impermeabilidade e longa duração. São, no entanto, extremamente persistentes no ambiente. Podem durar até centenas de anos, poluem cursos de água e solos e causam doenças nos seres vivos, reduzindo a biodiversidade. Além disso, podem causar problemas de saúde graves nos seres humanos, como cancro renal, cancro do testículo e maiores níveis de colesterol. Já se estabeleceram limites de concentração e até prazos para o fim da utilização de PFAS tradicionais, na legislação REACH. Contudo, já se começaram a desenvolver alternativas a PFAS tradicionais para a utilização em produtos cosméticos, denominados de PFAS de cadeia curta. Pouco se conhece sobre os efeitos a longo prazo destes PFAS, mas estudos apontam para que sejam também muito moveis em cursos de água, resistentes e difíceis de limpar. Têm grande potencial poluidor e pouco se sabe sobre os seus efeitos a longo prazo na saúde, mas também é possível que eles causem problemas de saúde graves. Propomos, por isso, que Portugal seja o primeiro país europeu a fazer algo para combater a poluição provocada por estes químicos, para cimentar Portugal como um país verde, sustentável e de olhos no futuro.
Como acreditamos que V. Exas. quererão para Portugal um futuro mais limpo e saudável, pedimos a V. atenção para o nosso pedido. Compreendemos a complexidade do tema, mas acreditamos que seja possível construir uma nova legislação que proteja o nosso planeta dos efeitos de estes produtos, antes que a sua utilização consiga causar maior poluição das nossas águas e os nossos solos.
Por um país mais limpo, sustentável, e, por um planeta mais saudável,
Despeço-me,
Muito respeitosamente,
De. V. Exas.,
