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O voto em branco não é vazio, é um protesto e deve contar

Para: Assembleia da República Portuguesa

Em democracia, votar é um direito.
Mas quando nenhuma das opções representa o que acreditamos, o voto em branco torna-se a única forma de participar sem compactuar. É uma escolha consciente. É uma mensagem clara: não me identifico com nenhum partido.
Ainda assim, essa escolha, que é válida, consciente e legítima, continua a ser ignorada na prática parlamentar portuguesa.

Nas eleições legislativas, os votos em branco são contabilizados apenas como estatística. Não influenciam a distribuição de mandatos, não impactam os partidos e não se refletem na composição da Assembleia da República. O resultado? Um Parlamento onde todos os lugares estão ocupados, mesmo quando milhares de pessoas optaram deliberadamente por não entregar o seu voto a nenhum partido.

O que propomos:
Que os votos em branco passem a traduzir-se em cadeiras vazias no Parlamento.
Que essa percentagem de votos, quando apurada, retire à Assembleia um número proporcional de mandatos, de forma a refletir a vontade daqueles que votaram, mas não escolheram nenhuma força política.

Porque propomos esta mudança:
O voto em branco é uma forma de participação democrática, não um voto “inútil”; fortalece a representação real no Parlamento, dando visibilidade ao descontentamento político; obriga os partidos a refletirem sobre o afastamento crescente entre os eleitores e a classe política; combate a abstenção, oferecendo uma via legítima de protesto dentro das urnas.

O que esta medida representa:
Um Parlamento mais honesto: com menos ruído e mais sinal político; um sistema mais transparente: que respeita todas as formas de expressão eleitoral.

Assina esta petição se:
Acreditas que o voto em branco deve ter consequência;
Já votaste em branco e sentiste que não serviu de nada;
Queres uma democracia que reconhece todos os gestos conscientes — mesmo os de recusa;
Defendes que é hora de o Parlamento escutar também o silêncio dos seus cidadãos.

Por uma democracia que representa todos. Mesmo os que já não se sentem representados por ninguém.

Assina. Partilha. Dá voz ao teu voto em branco.




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Esta petição foi criada em 20 maio 2025
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